Jurídico e Direito
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo....
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e...
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual....
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de...
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no...
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo de São Paulo...
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20...
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio...
CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência...
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação...
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o...
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de...
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada...
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não...
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a...
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São...
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das...
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno...
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira...
Revisão da vida toda: Saiba quem pode solicitar e como garantir seus direitos
Decisão do STF traz esperança para aposentados que contribuíram antes do Plano Real e podem aumentar significativamente o valor de seus benefícios Milhões...
