Jurídico e Direito

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4 de Dezembro – Dia da propaganda
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4 de Dezembro – Dia da propaganda

Da proteção ao consumidor às regras do ambiente digital, entenda as leis e normas que regem o setor publicitário no Brasil. A publicidade...

4 de Dezembro – Dia da propaganda O que empresas e consumidores precisam saber sobre os aspectos legais na publicidade e propaganda
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4 de Dezembro – Dia da propaganda O que empresas e consumidores precisam saber sobre os aspectos legais na publicidade e propaganda

Da proteção ao consumidor às regras do ambiente digital, entenda as leis e normas que regem o setor publicitário no Brasil. A publicidade...

Corrupção esportiva e suas implicações no Brasil
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Corrupção esportiva e suas implicações no Brasil

Escrito por Paulo Roberto Amaral Os advogados Roberto Pagliuso e André Paz, do escritório Roberto Pagliuso Advogados, abordam os efeitos da corrupção esportiva...

O imposto sobre a herança e doações vai aumentar, organize sua sucessão enquanto é tempo
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O imposto sobre a herança e doações vai aumentar, organize sua sucessão enquanto é tempo

Pela nova norma, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, o imposto vai aumentar conforme o valor do patrimônio deixado como herança ou...

Crédito tributário na recuperação judicial e falência de empresas brasileiras
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Crédito tributário na recuperação judicial e falência de empresas brasileiras

Sazonalmente o mundo passa por desafios e precisa se adaptar. Mal saímos da maior pandemia do presente século e temos um cenário internacional...

Advogado criminalista Mathaus Agacci inaugura nova sede em Florianópolis
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Advogado criminalista Mathaus Agacci inaugura nova sede em Florianópolis

O advogado criminalista Mathaus Agacci recebeu, na noite da última quarta-feira (28/8), convidados para o coquetel que marcou a inauguração de seu novo...

Inventário e Planejamento Sucessório: Por onde devo começar a preparar os documentos
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Inventário e Planejamento Sucessório: Por onde devo começar a preparar os documentos

Um tema pouco discutido, todavia, extremamente importante para as próximas gerações, evitando desgaste emocional entre parentes. Planejamento sucessório é um assunto que não...

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Os 5 cuidados antes de assinar um contrato de serviços de mudanças residenciais e comerciais

 Com o aumento da demanda por serviços de mudanças residenciais e comerciais, é essencial que consumidores estejam atentos aos detalhes ao assinar um...

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Mais desafios para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta...

Advogado Sysley Sampaio
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Políticas ambientais no viés do direito financeiro

O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...

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Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano

Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...

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Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico

A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...

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Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras

A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...

O Direito Sob O Olhar Delas
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Advogadas lançam livro no dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha

No próximo dia 26/07, em comemoração ao Dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha, será lançado o livro “O Direito sob o...

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A Importância do Parcelamento Tributário e a Gestão do Passivo Tributário

O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar...

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A revolução na advocacia: tecnologia e humanização

Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em...

Planejamento Tributário Já é Uma Realidade Em Manaus
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Planejamento Tributário já é uma realidade em Manaus

Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a...

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Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona

A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008,...

Regulação
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A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”

No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no...

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O poder judiciário brasileiro e seus caminhos

Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem...

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