Jurídico e Direito

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Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti

© Rovena Rosa/Agência Brasil Ministério Público aponta ausência de materialidade em vídeo A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre...

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PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

© Antônio Cruz/ Agência Brasil Objetivo é aumentar a segurança dos agentes e das pessoas abordadas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar...

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AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no...

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Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país

© Valter Campanato/Agência Brasil STF pediu ajuda da corporação para construir usina fotovoltaica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

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TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol Debates podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de...

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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

© Valter Campanato/Agência Brasil Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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Protestos em São Paulo chamam a atenção para impunidade por Brumadinho

© Arquivo/REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados Instituto que homenageia vítimas da tragédia é o organizador dos atos Cinco anos após o rompimento da barragem de...

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PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

© Fernando Frazão/Agência Brasil Imagens do metrô, trens e barcas vão abastecer sistema de segurança A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ)...

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PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados Defesa alega que ex-deputado já cumpriu 16% da pena A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre...

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Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo

© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro segue internado para observação pós-cirúrgica O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado...

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Depois da Faculdade: 5 Estratégia de Sucesso para Advogados

A jornada após a faculdade para advogados recém-formados pode ser desafiadora. As habilidades adquiridas na faculdade são apenas uma fração do que é...

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Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

© TOM COSTA/MJSP Desde outubro, agentes atuam no combate ao crime organizado no estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta...

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Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão

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PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Conclusão está em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19)...

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Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

© Paulo Pinto/Agência Brasil Advogado dos detidos considera indiciamento absurdo A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18),...

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Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

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Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana

© Caio Loureiro/TJAL Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando Tourinho O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos...

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Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas

Relacionadas Geral Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro Direitos Humanos Prefeitura de SP e MP assinam termo...

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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP

© Rubens Gazeta/Prefeitura SP Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão A Justiça de São Paulo determinou  que...

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MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

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