Jurídico e Direito
Mais desafios para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta...
Políticas ambientais no viés do direito financeiro
O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...
Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano
Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...
Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico
A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...
Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras
A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...
Advogadas lançam livro no dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha
No próximo dia 26/07, em comemoração ao Dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha, será lançado o livro “O Direito sob o...
A Importância do Parcelamento Tributário e a Gestão do Passivo Tributário
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar...
A revolução na advocacia: tecnologia e humanização
Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em...
Planejamento Tributário já é uma realidade em Manaus
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a...
Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona
A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008,...
A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”
No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no...
O poder judiciário brasileiro e seus caminhos
Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem...
Escritório Mandaliti é reconhecido na Premiação Chambers Brazil 2024
O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, “Labor & Employment”,...
8 mitos e verdades sobre a venda de processos trabalhistas
Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização Você...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte,...
Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do clima
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ),...
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca...
O que mudou com a lei do CPF
Sancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que...
Advogada lança primeira formação em Legal Design e Visual Law do Brasil
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e...
Estratégias para sobreviver aos primeiros anos da sua franquia
O mercado de franquias no Brasil tem se destacado pela resiliência. Trata-se de um mercado que apresenta crescimento na casa dos dois dígitos...
