Política de privacidade

1. Política de Privacidade

1.1. A Política de Privacidade do Portal RBN – Rede Brasileira de Notícias prima pela transparência e compromisso quanto a utilização dos dados pessoais de seus Internautas, assegurando-lhes segurança quanto as informações, assim:

1.1.1. Registro de dados pessoais: O Portal RBN coleta dados pessoais apenas dos Internautas que se cadastram no seu site ou em promoções e concursos. Atualmente são registrados apenas nome, CPF/MF, e-mail e telefone do Internauta.

1.1.2. Cookies: Quanto aos cookies que podem ser entendidos como pequenos arquivos de computador que possibilitam a identificação do acesso ao site, o Portal RBN registra informações para geração de estatísticas de audiência. Nos cookies, o Portal RBN registra informações como: sistema operacional do micro, tipo e versão do navegador, resolução da tela, IP (identificador do computador), entre outras informações.

1.2. Relacionamento com Terceiros: O Portal RBN não tem como prática a divulgação de informações pessoais dos Internautas a terceiros. Esse compartilhamento de informações poderá ser realizado apenas com empresas parceiras, controladas ou coligadas e/ou com alguns parceiros anunciantes, desde que o Internauta seja previamente consultado.

1.3.  Confidencialidade: O Portal RBN reconhece que os dados pessoais e cookies coletados dos usuários são confidenciais. Portanto, o Portal RBN se compromete a não revelar essas informações a terceiros, salvo se requerida para as hipóteses previstas no item 1.2., bem como em razão de lei, ou em processo administrativo ou judicial por solicitação de autoridade competente.

2. Cessão de Direitos

2.1. Ao acessar e participar de qualquer forma através das ferramentas interativas do site, o Internauta cede na qualidade de titular dos direitos autorais patrimoniais, livres e desembaraçados, a utilização sem ônus para o Portal RBN de seus comentários, imagens, fotografias, videofonografias, textos, vídeo, som e voz em caráter irretratável e irrevogável quanto ao material postado no site.

2.2. Por cessão de direitos, compreende-se a utilização do conteúdo cedido pelo Internauta da melhor forma que ao Portal RBN lhe convier, podendo editar, usufruir, divulgar, exibir o conteúdo em qualquer mídia, seja televisiva, jornal, rádios, internet, tecnologia móvel, dentre outras, sem que caiba qualquer direito à indenização de qualquer ordem ao Internauta cedente, apenas sendo creditadas a este a origem e conteúdo do material divulgado.

2.3. O Internauta na qualidade de pessoa que inscreve a foto e/ou vídeo no site do Portal RBN está ciente que responsabiliza-se pela cessão de imagem ou imagem e voz das pessoas integrantes da foto/vídeo, comentários, respondendo judicialmente em Ação de Regresso caso o Portal RBN seja acionado por qualquer reclamação e/ou pedido de indenização, em razão das fotos ou vídeos dessas pessoas postados no referido site.  

2.4. O Portal RBN não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, vídeos, conteúdo, fotos, cuja cessão é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de forma indevida.

2.5. Em caso de violação de direitos de terceiros no acesso e utilização das ferramentas do Portal RBN pelo Internauta e caso o Portal RBN seja notificado ou intimado quanto a supostas violações desses direitos,  este informará as autoridades competentes os dados do Internauta supostamente violador.

2.6. A cessão de direitos ora expressa não implica em qualquer vínculo societário, parceria, associativo entre o Portal RBN e o Internauta.

3. Conteúdo Gerados pelos Internautas

3.1. Os Internautas, ao postarem seus comentários, fotos, vídeos, imagens, textos no site, reconhecem que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade eximindo o Portal RBN quanto a qualquer responsabilidade por estes.

3.2. Os Internautas concordam e reconhecem que os comentários, fotografias, vídeos,  textos, dentre outros, por estes postados deverão manter-se dentro dos assuntos de discussão e não poderão incitar violência, violar bons costumes, fazer apologia a crimes, ou qualquer outra forma de prática ilícita, podendo o Portal RBN se reservar ao direito de não divulgar o conteúdo enviado.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os Internautas estão cientes que o conteúdo, assim entendidos serviços, informações, matérias jornalísticas, base de dados, fotos, vídeos, imagens, som, voz são protegidos pelo Direito Autoral e de propriedade intelectual, assim o Internauta se compromete a não traduzir, copiar, modificar ou comercializar os conteúdos do site sem a expressa autorização do Portal RBN. O Internauta poderá reproduzir o conteúdo do site do Portal RBN, desde que mencionada a fonte como Portal RBN e apresentado os créditos do autor do conteúdo.

5. O Termo de Utilização do Site está sujeito a alterações sempre que o Portal RBN julgar necessário com o objetivo de melhorá-lo, esclarecê-lo e tornar mais acessível ao Internauta.