Jurídico e Direito
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no...
Juiz determina transferência de Hytalo Santos para prisão na Paraíba
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido,...
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos...
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
A Polícia Federal (PF) executou operação nesta terça-feira (19) para apurar supostas fraudes em contratos de formação profissional firmados entre o antigo Ministério...
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus...
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De...
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a...
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno...
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com...
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de...
STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo...
Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa
Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18). Amanda Couto Deloca, 23 anos, estava escondida em...
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes....
Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista
O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1...
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura...
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos...
Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados de um usuário...
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho...
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de...
