Jurídico e Direito
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a decisão do ministro...
Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira (10) qualquer ligação com a chamada “minuta do...
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal...
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de...
Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula
O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente...
Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”
A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da...
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40%...
Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União
O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os governos estadual e federal o número de municípios que aderiram ao...
STM condena militares por esquema de desvio de alimentos em Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola...
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble...
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista é uma...
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de reparação pelos danos,...
10 dicas para evitar ‘ciladas’ ao vender o seu processo trabalhista
O crédito de uma ação pode ser negociado da mesma forma que imóveis e carros, mas é preciso prestar atenção nas “pegadinhas” ...
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, defendeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, a rejeição da denúncia enviada...
Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022....
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid....
STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
