Jurídico e Direito

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Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Celsinho da Vila Vintém

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Celso Luiz Rodrigues, 64 anos, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, pelos...

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Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do...

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Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda das aposentadorias do...

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Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia sido imposta...

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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli...

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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a...

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Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o...

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Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, designou um promotor de Justiça para acompanhar as investigações sobre...

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Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que depositou R$ 2 milhões para ajudar a custear as despesas de seu filho Eduardo Bolsonaro que está...

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Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal (PF) e negou ter feito contato autoridades do governo dos Estados...

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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem...

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Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos...

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MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira...

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MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor...

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PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol

A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para...

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STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli 

A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da...

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Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada...

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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de dinheiro ligado...

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Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli

Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a...