Jurídico e Direito
Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que...
Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das...
A Lei Maria da Penha e sua aplicação abusiva em disputas familiares
Quando o sistema de Justiça é acionado para proteger vítimas de violência doméstica, parte-se de uma premissa essencial: resguardar a integridade de pessoas...
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais...
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de...
Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal
O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A oitiva começou às...
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a...
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais...
No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção
O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira...
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa...
MP Eleitoral de Queimadas Aponta Fraude na Cota de Gênero e Pede Cassação de Vereador
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Queimadas, no interior da Bahia, emitiu um parecer contundente reconhecendo fraude na cota de gênero nas...
Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da...
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o...
Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo em bairros da...
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões...
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça...
Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um “capítulo inédito...
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta quinta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bloqueio das contas...
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que...
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
