O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações...
PorRBNO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares...
PorRBNA 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ouviu nesta quinta-feira, (26), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo que...
PorRBNO tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade,...
PorRBNO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o último voto do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas...
PorRBNO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens...
PorRBNPor 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem...
PorRBNOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do...
PorRBNA Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal...
PorRBNO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito...
PorRBNA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas que operam as...
PorRBNA Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a Operação Multiplus, com a finalidade de combater a aquisição e o...
PorRBNO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas...
PorRBNO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha...
PorRBNO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a corregedoria do Conselho...
PorRBNA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas...
PorRBNO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens...
PorRBNA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no...
PorRBNO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município...
PorRBNO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento...
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