Jurídico e Direito

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Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso

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Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

14/02/2026

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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

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Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

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Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

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Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

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Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

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ONG diz que julgamento que absolveu PMs transformou vítima em réu

13/02/2026

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Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

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Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

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Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli

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Defensoria estuda recurso contra decisão que absolveu PMs de homicídio

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STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master

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Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master

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Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master

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Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em SP

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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

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Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro

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Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus

12/02/2026