Jurídico e Direito

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Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal...

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No DR com Demori, advogado Walfrido Warde propõe autoridade antimáfia 

Advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Walfrido Warde tem sido uma das vozes...

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Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (27), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que...

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Moraes nega pedido de assassino de Marielle para receber R$ 249 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249...

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Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto...

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Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo, por mais dois anos, para que poupadores possam aderir...

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Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem com ofensas e...

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Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no...

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Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da Policia Militar do...

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Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter o depoimento do comandante da Marinha, Marcos Sampaio...

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Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22) a transferência do policial Wladmir Matos Soares, um dos...

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STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha

A defesa do almirante Almir Garnier sustentou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que o atual comandante da Marinha,...

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Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes...

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No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a ação da...

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AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de...

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Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão 

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou...

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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e...

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Justiça ouvirá influenciador que atropelou noivo no dia do casamento

O influenciador Vitor Vieira Belarmino, que estava foragido há 10 meses, será interrogado no dia 28 de maio, às 13h, no Tribunal de Justiça...

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Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos...

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Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi...