Jurídico e Direito

Jurídico e Direito

Caso Itumbiara: Defensoria de GO move ação contra 10 veículos de mídia

24/02/2026

Jurídico e Direito

Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master

24/02/2026

Jurídico e Direito

STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI

24/02/2026

Jurídico e Direito

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

24/02/2026

Jurídico e Direito

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

23/02/2026

Jurídico e Direito

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

23/02/2026

Jurídico e Direito

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

23/02/2026

Jurídico e Direito

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

23/02/2026

Jurídico e Direito

Gestão de reputação institucional e proteção jurídica da imagem, por Adonis Martins Alegre

23/02/2026

Jurídico e Direito

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

22/02/2026

Jurídico e Direito

Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS

21/02/2026

Jurídico e Direito

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

21/02/2026

Jurídico e Direito

Moraes estende prazo para governo do Rio entregar imagens de operação

21/02/2026

Jurídico e Direito

Júri popular de policiais réus por morte de Gritzbach será em junho

21/02/2026

Jurídico e Direito

PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro

21/02/2026

Jurídico e Direito

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado

21/02/2026

Jurídico e Direito

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

21/02/2026

Jurídico e Direito

Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

20/02/2026

Jurídico e Direito

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

20/02/2026

Jurídico e Direito

STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná

20/02/2026