Jurídico e Direito
Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.
O advogado Daniel Romano, especializado em direito bancário, esclarece que essa era uma pretensão antiga dos bancos, pois assim, evitam despesas com custas...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
© STF/Divulgação Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
© Marcello Casal JrAgência Brasil Processo foi anulado pela Funai no governo anterior O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
© Sérgio Moraes/AscomAGU Crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal...
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
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Bullying e cyberbullying é crime no Brasil: especialista em Direito Penal explica mudanças da nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying...
7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão...
É possível pedir prisão por alienação parental? Entenda o caso que envolve Ana Hickmann e seu ex marido
Advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, esclarece se apresentadora pode ser presa e...
Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador quer incentivar trabalhador prejudicado a lutar por seus direitos e recuperar suas perdas
Para medir o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia depositado pelas empresas ou empregadores domésticos, uma pesquisa elaborada pelo...
Conheça os direitos do consumidor na hora de trocar os presentes
O Natal traz consigo uma tradição de troca de presentes, uma prática que une familiares, colegas de trabalho e amigos. No entanto, por...
Advogados dão dicas de como se prevenir de perrengues no final de ano
Dúvidas jurídicas de compras são sanadas e comentadas pelos advogados Letícia Lenice e Danilo Pontes Final do Ano é um prato cheio para...
Luciana Gouvêa – Advogada: Especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, informação e entrega de direitos
Negociação de Precatórios Os precatórios são ordens de pagamento frutos de dívidas da União, ou dos Estados, ou Municípios, Autarquias ou ainda pelas...
Refratários Paulista (RPA), empresa da cidade de MOGI GUAÇU, é alvo de briga judicial entre a família do proprietário e funcionário que era o braço direto do fundador Romano Capasso Perilla.
Novas acusações surgem contra o sócio da Refratários Paulista, o réu Carlos Fernandes Bueno, que já responde pelas acusações de simulação e fraude...
A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?
É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que...
Podcast inédito explica a jurimetria passo a passo
O escritório Mandaliti acaba de lançar a segunda temporada do MCast e está disponível em todas as principais plataformas de streaming. Esta nova...
Especialistas explicam benefícios a ‘patrões e empregados’ com a aprovação da PEC da Reforma Tributária
Advogados especializados em Direito Empresarial, Diego Lozano e Marcus Castelo Branco, unificação de impostos contribuirá para aumento de importação e exportação das empresas...
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A...
No intuito de esclarecer recentes alegações de irregularidades, CBDEL emite Comunicado à Imprensa
No intuito de esclarecer recentes alegações de irregularidades envolvendo a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) e seu processo seletivo para a participação...
A legalização das casas de apostas BETs no Brasil segundo Faustino da Rosa Júnior
Por: Dr. Faustino Júnior – Advogado, especialista em Digital Law e Igaming – faustino@faustinojunior.adv.br Ultimamente as apostas digitais têm ganhado cada vez mais...
