Jurídico e Direito

854 Articles
Jurídico e Direito

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Jurídico e Direito

8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado...

Jurídico e Direito

Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa

Desde 11 de junho, quando obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nutricionista Raquel Canterelli aguarda que as filhas de...

Jurídico e Direito

Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em 15 dias o valor de R$...

Jurídico e Direito

Moraes dá dez minutos para militar tirar farda e participar de oitiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez minutos para o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de...

Jurídico e Direito

Tenente-coronel nega ter recebido sacola com dinheiro de Mauro Cid 

​O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira negou nesta segunda-feira (28) ter recebido de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,...

Jurídico e Direito

Agente da PF, réu no STF, diz ter feito segurança de Moraes

O agente da Polícia Federal (PF) Wladmir Matos Soares disse nesta segunda-feira (28) que já participou da equipe de segurança de Alexandre de Moraes...

Jurídico e Direito

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no...

Jurídico e Direito

Após ameaças, OAB-RJ vai pedir apoio à Secretaria de Segurança

A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, e o secretário de estado...

Jurídico e Direito

Justiça do Rio mantém sambódromo sob gestão da prefeitura

A Justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, na Marquês de Sapucaí. A...

Jurídico e Direito

Moraes proíbe uso de farda por réus em depoimento sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o uso de uniforme militar durante o depoimento dos réus do núcleo...

Jurídico e Direito

Coronel diz que reunião de kids pretos era encontro entre amigos

O coronel Bernardo Romão Correa Neto, réu da trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse que a...

Jurídico e Direito

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente...

Jurídico e Direito

Após ordem de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste sábado (26), a barraca montada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal...

Jurídico e Direito

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo

A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar o resultado de...

Jurídico e Direito

Moraes determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão...

Jurídico e Direito

Marcos do Val contraria ordem do STF e viaja para os Estados Unidos

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou nesta quinta-feira (24) ter viajado aos Estados Unidos, apesar de ter seus passaportes bloqueados pelo Supremo...

Jurídico e Direito

Ex-assessor de Bolsonaro acusa Cid de usá-lo como bode expiatório

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, afirmou nesta quinta-feira (24) ter sido usado como bode expiatório pelo tenente coronel...

Jurídico e Direito

Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar o...

Jurídico e Direito

General diz ao STF que visitou acampamento golpista como cidadão

O general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista, disse nesta quinta-feira (24) que visitou como “cidadão” o...