Conecte-se conosco

Saúde

MSF defende que Câmara aprove projeto que autoriza suspensão de patentes farmacêuticas

Publicado

em

MSF defende que Câmara aprove projeto que autoriza suspensão de patentes farmacêuticas

Projeto de lei já recebeu aval do Senado e pode ser votado nesta terça por deputados

A Câmara dos Deputados deve votar amanhã um projeto de lei muito importante para assegurar acesso mais amplo a medicamentos, diagnósticos e vacinas relacionadas à COVID-19. O PL 12/2021 já foi aprovado no Senado e agiliza o uso de licença compulsória para ampliação da produção ou compra de vacinas, insumos e medicamentos durante períodos de emergência nacional, interesse público ou reconhecido de estado de calamidade pública de âmbito nacional.

“A proposta permite o licenciamento de patentes de tecnologias médicas relacionadas à COVID-19 em um momento fundamental da pandemia. O PL aperfeiçoa a lei de patentes vigente, autorizando a aplicação do licenciamento compulsório de forma mais completa e eficiente, nesta e em outras emergências de saúde”, afirma Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras.

Com a aprovação do projeto, as empresas proprietárias de patentes serão obrigadas a compartilhar informações técnicas, contribuindo para evitar que o Brasil enfrente crises de abastecimento de produtos essenciais para o tratamento de doenças. Os tratamentos também estarão mais disponíveis para toda a população, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é uma medida importante que vai de encontro ao princípio de acesso universal à saúde”, diz Carvalho.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *