Jurídico e Direito
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO É a segunda vez que processo é suspenso O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada,...
Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Juiz diz que empresário teria reeditado antigo “voto de cabestro” O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
© Lula Marques/ Agência Brasil Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
© Lula Marques/ Agência Brasil Ele comandou o GSI durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro O general Augusto Heleno foi intimado a prestar...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
© José Cruz/Agência Brasil Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção...
Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública
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União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
© Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão é da Justiça Federal de Roraima A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que...
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira...
Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF
© Renan Olaz/CMRJ Vereador queria informações de inquéritos contra a família A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
© Antônio Cruz/ Agência Brasil Sugestão foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento facial
© Fernando Frazão/Agência Brasil Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao...
Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy
Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem...
Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta sobre golpes e fraudes em pacotes e viagens de Carnaval
Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco Com a alta demanda...
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
© Antonio Cruz/Agência Brasil Presidente da Câmara e governador do Ceará também teriam sido alvos As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
© Tânia Rêgo/Agência Brasil Empresa é acusada de falsa declaração de estabilidade de barragem Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela...
Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março
© Fernando Portto/Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco Permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado A Força Penal Nacional foi autorizada...
Quais são os principais desafios na venda de um imóvel?
Complicadores legais, burocráticos e financeiros podem impactar a fluidez na transferência de imóveis O investimento em imóveis é frequentemente considerado uma estratégia financeira...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Compartilhamento inclui informações sobre aliados do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Medida endossa ação da PGR no STF contra regra do Código Militar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
