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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (5) que os recursos que serão recebidos pelo acordo de reparação dos danos causados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento do processo que trata da letalidade das ações policiais no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o...
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e...
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) que não há razões para impedi-lo de julgar a denúncia da trama golpista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho...
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito contra o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, pelos atos...
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele...
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em...