Jurídico e Direito
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela...
STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair...
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros...
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal...
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que...
STF valida delação de Mauro Cid; julgamento será retomado amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de...
Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF
Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar...
Defesa nega que Bolsonaro conhecesse plano de golpe
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que ele não tinha qualquer conhecimento ou ligação com...
Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...
Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar deputada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de...
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal...
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre...
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado...
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem...
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial...
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga...
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados...
Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e...
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do...
