Jurídico e Direito
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o...
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de...
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada...
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não...
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a...
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São...
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das...
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno...
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira...
Revisão da vida toda: Saiba quem pode solicitar e como garantir seus direitos
Decisão do STF traz esperança para aposentados que contribuíram antes do Plano Real e podem aumentar significativamente o valor de seus benefícios Milhões...
Trabalho remoto em 2025: Quais são os direitos e deveres de empresas e trabalhadores?
A regulamentação do home office trouxe mais clareza para as empresas, mas desafios como controle de horas, uso de inteligência artificial e saúde...
Becker & Salum Advogados inaugura nova sede e inicia as comemorações pelos 10 anos de atuação em Florianópolis
Escritório de advocacia comandado pelos sócios Wagner Becker e Mariana Salum destaca crescimento expressivo em 2024 e planeja fortalecer a atuação na área...
FAS Advogados aumenta presença digital e lança novo site com foco em inovação e experiência do usuário
Entre as novidades, destacam-se um design moderno, navegação intuitiva e um hub exclusivo de conteúdos criados por especialistas O FAS Advogados em cooperação...
Estratégias para Sucesso em Contratos Públicos: O Guia Definitivo para Empresas
Os contratos públicos representam uma oportunidade significativa para empresas que desejam ampliar seus horizontes e consolidar-se no mercado. Participar de licitações pode parecer...
O Agronegócio: Impactos e Desafios para o Setor
A reforma tributária, um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro nos últimos anos, promete trazer mudanças significativas para diversos...
Equilíbrio entre Autonomia e Pertinência: A Nova Regulamentação da Eleição de Foro
Entenda como a legislação recente busca conciliar interesses contratuais com aeficiência judicial. Em 4 de junho de 2024, entrou em vigor uma importante...
4 de Dezembro – Dia da propaganda
Da proteção ao consumidor às regras do ambiente digital, entenda as leis e normas que regem o setor publicitário no Brasil. A publicidade...
4 de Dezembro – Dia da propaganda O que empresas e consumidores precisam saber sobre os aspectos legais na publicidade e propaganda
Da proteção ao consumidor às regras do ambiente digital, entenda as leis e normas que regem o setor publicitário no Brasil. A publicidade...
Corrupção esportiva e suas implicações no Brasil
Escrito por Paulo Roberto Amaral Os advogados Roberto Pagliuso e André Paz, do escritório Roberto Pagliuso Advogados, abordam os efeitos da corrupção esportiva...
O imposto sobre a herança e doações vai aumentar, organize sua sucessão enquanto é tempo
Pela nova norma, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, o imposto vai aumentar conforme o valor do patrimônio deixado como herança ou...
