Jurídico e Direito
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio...
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos...
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade...
Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe...
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o...
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias,...
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos...
MP pede volta ao presídio de bolsonarista que matou petista no Paraná
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho,...
Célia Xakriabá critica sua substituição na comissão do marco temporal
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou a substituição de seu nome na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute...
MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para...
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para...
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido...
Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia...
Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda...
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70...
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de...
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...
