Jurídico e Direito
STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da...
Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada...
Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de dinheiro ligado...
Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a...
MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à...
Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a...
Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária
Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado A decisão...
STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento...
PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema...
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país. Moraes determinou...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados...
Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos...
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi...
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de...
PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A...
Moraes manda ouvir Mourão sobre ligação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)...
Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir as testemunhas apresentadas...
DPU quer chegar a 28 núcleos de interiorização até final de julho
A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos de atendimento em cidades do interior, com a inauguração de seis...
Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e...
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em...
