Jurídico e Direito

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais...

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Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia...

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STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que...

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Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do...

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Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do...

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Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou há pouco a medida cautelar que proibia os réus do Núcleo 1...

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Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista

Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no cargo...

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Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao...

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Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral

Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres admitiu, nesta terça-feira (10), jamais ter recebido informações...

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Garnier nega envolvimento em trama golpista: “me ative à minha função”

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, afirmou que se ateve ao seu papel institucional ao participar de reuniões no Palácio do Planalto,...

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STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama...

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Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

A Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável...

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Ramagem diz que vai demonstrar inocência em ação da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o interrogatório do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência  (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem...

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STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...

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Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda das aposentadorias do...

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Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli

A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes...

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Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou nesta segunda-feira (9) ter usado o órgão para monitorar ilegalmente a rotina...

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Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para...

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Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu do general Walter Braga Netto dinheiro dentro de uma sacola de...

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Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...