Jurídico e Direito
Doação em vida é alternativa para sucessão e perpetuidade das propriedades rurais
Com um planejamento bem estruturado, classe produtora pode definir a forma de distribuição de seu patrimônio, estabelecendo cláusulas restritivas como inalienabilidade, impenhorabilidade e...
Dr. Vinicius Bicalho entre os advogados mais influentes de 2025, segundo o Los Angeles Times
O advogado e professor de pós-graduação, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), Dr. Vinicius Bicalho, foi novamente reconhecido em 2025 como um...
Caravana Judiciária chega em Manaus
Próxima edição acontecerá no dia 17 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus_ Com edições já...
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama...
Auxílio-acidente para trabalhadores informais ainda depende de aprovação no Congresso
O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS a segurados que sofrem acidente e ficam com sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho, ainda...
Advocacia de Precisão alia tecnologia com segurança jurídica no campo
Especialista destaca a relevância do conceito e reforça a importância do produtor rural pensar a gestão da fazenda além do manejo diário do...
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a CNseg, o seminário acontecerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal...
A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores encontra fundamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 932,...
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar...
Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de...
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e...
“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo,...
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil...
The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”
A revista britânica The Economist, que chegou às bancas nesta quinta-feira (28), dá destaque em sua capa ao julgamento que começa na próxima...
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quarta-feira (27) a brasileira Rosana Maciel Gomes, uma das condenadas pelos atos golpistas de 8...
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial...
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida...
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante...
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com...
