Jurídico e Direito
O imposto sobre a herança e doações vai aumentar, organize sua sucessão enquanto é tempo
Pela nova norma, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, o imposto vai aumentar conforme o valor do patrimônio deixado como herança ou...
Crédito tributário na recuperação judicial e falência de empresas brasileiras
Sazonalmente o mundo passa por desafios e precisa se adaptar. Mal saímos da maior pandemia do presente século e temos um cenário internacional...
Advogado criminalista Mathaus Agacci inaugura nova sede em Florianópolis
O advogado criminalista Mathaus Agacci recebeu, na noite da última quarta-feira (28/8), convidados para o coquetel que marcou a inauguração de seu novo...
Inventário e Planejamento Sucessório: Por onde devo começar a preparar os documentos
Um tema pouco discutido, todavia, extremamente importante para as próximas gerações, evitando desgaste emocional entre parentes. Planejamento sucessório é um assunto que não...
Os 5 cuidados antes de assinar um contrato de serviços de mudanças residenciais e comerciais
Com o aumento da demanda por serviços de mudanças residenciais e comerciais, é essencial que consumidores estejam atentos aos detalhes ao assinar um...
Mais desafios para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta...
Políticas ambientais no viés do direito financeiro
O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...
Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano
Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...
Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico
A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...
Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras
A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...
Advogadas lançam livro no dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha
No próximo dia 26/07, em comemoração ao Dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha, será lançado o livro “O Direito sob o...
A Importância do Parcelamento Tributário e a Gestão do Passivo Tributário
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar...
A revolução na advocacia: tecnologia e humanização
Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em...
Planejamento Tributário já é uma realidade em Manaus
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a...
Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona
A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008,...
A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”
No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no...
O poder judiciário brasileiro e seus caminhos
Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem...
Escritório Mandaliti é reconhecido na Premiação Chambers Brazil 2024
O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, “Labor & Employment”,...
8 mitos e verdades sobre a venda de processos trabalhistas
Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização Você...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte,...
