Jurídico e Direito
Advocacia de Precisão alia tecnologia com segurança jurídica no campo
Especialista destaca a relevância do conceito e reforça a importância do produtor rural pensar a gestão da fazenda além do manejo diário do...
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a CNseg, o seminário acontecerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal...
A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores encontra fundamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 932,...
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar...
Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de...
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e...
“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo,...
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil...
The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”
A revista britânica The Economist, que chegou às bancas nesta quinta-feira (28), dá destaque em sua capa ao julgamento que começa na próxima...
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quarta-feira (27) a brasileira Rosana Maciel Gomes, uma das condenadas pelos atos golpistas de 8...
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial...
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida...
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante...
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com...
Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para o segundo mandato...
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda...
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o governo do Distrito Federal sobre a decisão em que foi determinada...
PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal...
Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium...
