Jurídico e Direito
PMs acusados da morte de modelo grávida vão a júri popular no Rio
Os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano vão a júri popular, acusados de provocar a morte da...
Novo presidente do TRE-RJ diz que quer garantir lisura nas eleições
O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Durante a...
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem...
Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia...
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a...
MP denuncia suspeitos de simular atentado contra ex-prefeito
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou cinco pessoas envolvidas em atentado forjado, praticado contra o então prefeito e candidato à reeleição...
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu...
“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes profere na manhã desta quarta-feira (26) seu voto no julgamento...
STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas...
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela...
STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair...
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros...
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal...
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que...
STF valida delação de Mauro Cid; julgamento será retomado amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de...
Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF
Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar...
Defesa nega que Bolsonaro conhecesse plano de golpe
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que ele não tinha qualquer conhecimento ou ligação com...
Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...
