Mesmo com uma nova taxa sobre a eletricidade gerada por placas solares, o investimento ainda compensa não somente pela sustentabilidade, mas também pela economia
A conta de luz é uma das despesas que mais pesam no bolso do brasileiro. Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), nos últimos 20 anos, o valor médio da tarifa de energia elétrica aumentou 351,1%. Uma das saídas encontradas é o investimento em energia fotovoltaica, que, apesar da nova taxação, ainda compensa para diminuir o valor da conta de luz.
Mas que nova regra é essa? O novo Marco Legal de Geração Distribuída foi criado pela Lei 14.300/2022 e ficou conhecido como “taxação do sol”. A lei entrou em vigor em 7 de janeiro de 2023, com novas regras para quem gera energia elétrica através de sua própria fonte solar fotovoltaica. Antes de entrarmos no assunto, é necessário entender o que é a geração distribuída.
O que é a geração distribuída de energia solar?
A geração distribuída (GD) trata-se de gerar energia solar no próprio local de consumo ou próximo a ele. Esse processo é totalmente diferente da geração centralizada (GC), que é gerada através de grandes usinas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Como funciona a taxação solar?
Os sistemas responsáveis por captar energia solar existentes no Brasil se configuram em duas categorias: microgeração e minigeração. A microgeração é capaz de gerar uma quantidade menor ou igual a 75 quilowatts (kW). Já a minigeração tem uma potência maior que 75 kW e menor ou igual a 5 megawatts (mW).
A partir do momento em que esses sistemas são instalados, eles começam a gerar energia para o local, independentemente da finalidade. Quando a energia gerada é maior do que a usada, cria-se um excedente, que é direcionado para a rede pública de energia elétrica, gerando créditos para abater no valor da conta de luz. Essa quantidade de energia também pode ser armazenada por um período de cinco anos.
É neste ponto que entra a “taxação solar”; ela cobra pelo uso da rede de distribuição que armazena essa energia excedente. Basicamente, o consumidor vai pagar pelos custos de manutenção do sistema de fios que distribui essa energia, e não pela eletricidade em si. Essa cobrança vem através de um “desconto” nos créditos que abatem no valor da conta de luz.
De toda forma, essa taxação foi separada em dois grupos distintos, com descontos diferentes:
- Grupo 1: Quem contratou energia solar para sua propriedade após 7 de janeiro de 2023 e antes de 7 de julho do mesmo ano. A taxação gradual para esse grupo acontecerá até o último dia de 2030.
- Grupo 2: Quem instalou todo o equipamento de energia solar após 7 de julho de 2023. Para quem se encontra nesse grupo, a taxação gradual acontecerá até o fim de 2029.
Ainda vale investir em energia solar?
A resposta é sim. Mesmo com a taxação, a economia na conta de luz com a instalação de uma usina solar, seja em casa ou na empresa, ainda é impressionante. Segundo uma matéria da Gazeta do Povo, o tempo de retorno do investimento para a instalação de um sistema solar (payback) é de 4 a 5 anos. Após esse período, a economia na conta de luz pode chegar a 95%. Além disso, os equipamentos possuem uma vida útil que pode chegar a 25 anos, com manutenções mínimas.
Porém, esse investimento ainda pode ser considerado caro. Entretanto, de acordo com a Solfácil, o valor de instalação de placas solares no terceiro trimestre de 2023 caiu 11%, em relação ao mesmo período do ano anterior, com previsão de cair ainda mais. Além disso, tem a questão da sustentabilidade, que, ao usar uma energia renovável, diminui-se o uso de energias poluentes.
