Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos

Com a previsão de gerar R$ 71,1 milhões de investimentos privados nos próximos 20 anos, a concessão de sete terminais pesqueiros públicos em seis estados teve o edital publicado nesta quarta-feira (12). Os leilões ocorrerão em 7 de março, na sede da B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo.

Serão concedidos os terminais pesqueiros públicos de Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Vitória e Santos (SP). Os terminais de Santos e de Cananeia serão oferecidos em conjunto. Os demais serão concedidos individualmente à iniciativa privada.

Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga, os vencedores terão de ressarcir os custos efetivos dos estudos técnicos de viabilidade e as despesas com a realização do leilão na B3.

Os concorrentes interessados podem pedir esclarecimentos sobre o edital até 16 de fevereiro. Já o envelopes com as propostas deverão ser entregues até o dia 23 de fevereiro.

Qualificação

Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro público de Cabedelo (PB), concedido à iniciativa privada em janeiro do ano passado, com o contrato assinado no fim de abril.

Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada ao Ministério da Economia, a concessão poderá beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. O desperdício de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.

Os estudos técnicos também estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milhões, com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.