Foi iniciada nesta segunda-feira (2/8) a inscrição para o Mais Pesca, programa da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), que beneficia pescadores e marisqueiras do município. O procedimento pode ser realizado durante todo o mês de agosto, na coordenação do programa, localizada na sala 11 da Casa do Trabalho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h.
O secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Antônio Falcão, destacou o papel da iniciativa como forma de fortalecer a profissão de pescador. “Hoje temos 200 pescadores contemplados, não esquecer que são pescadores e marisqueiras em situação de vulnerabilidade. Existem critérios. São todos os meses do ano, de janeiro a dezembro todos eles tem seus R$440 reais, é muito importante porque ainda é uma pesca artesanal e estamos lutando para profissionalizar e eles sabem que podem contar com esse dinheiro todos os meses”.
A expectativa da Sedap é que a oferta seja ampliada para até 250 beneficiários, os novos contemplados após passarem por avaliação socioeconômica devem começar a receber a verba no mês de setembro. Todos que estiverem aptos com a documentação e não puderem ser contemplados ficarão numa lista de espera.
O pescador de Barra do Pojuca/Itacimirim, Jacó Dias Soares, 39 anos, realizou a inscrição e falou sobre o que motivou a buscar o Mais Pesca, “Vai ajudar bastante porque no inverno a gente não consegue ir pro mar. E aí, tem pensão de filho, aluguel, despesas, remédio e o alimento para dentro de casa”.
A novidade é que a Sedap mudou a forma de pagamento. O que antes era mais burocrático, ficou mais simples através da lista/pagamento individual, realizada por cadastro no Banco do Brasil. Agora, só manda uma lista com a habilitação, ou seja, é mais prático e rápido para pagar, ou seja, garante que o benefício seja pago na data certa, sem atraso.
Na oportunidade, foi iniciada a avaliação socioeconômica com pessoas que já haviam sido inscritas anteriormente e contavam no cadastro de reserva. Nessa fase é feita uma triagem com toda a documentação e uma entrevista, após, se for necessário, haverá visita social no local. Dentre os itens avaliados estão a renda da família, a composição familiar e qual o tipo da casa, se de alvenaria ou de taipa, por exemplo.
Já nessa etapa, a marisqueira de Arembepe, Rosângela Lima, 34 anos, passou pela avaliação. Ela falou sobre a importância do benefício, “esse benefício veio em um bom momento, nessa pandemia (por Covid-19), vai me ajudar bastante, só a mim não, a todos”.
Para se inscrever, o interessado deve apresentar originais e cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração do INSS para comprovação de que não recebe outro benefício, declaração emitida por associação de pescadores local ou carteira de pescador que ateste a atividade pesqueira artesanal, dados da conta bancária, comprovante de residência dos últimos três anos (um de cada ano), documentos de identificação dos dependentes e atestados de escolaridade dos filhos, caso haja.
O benefício é pago mensalmente, ao longo de um ano, com o valor correspondente a até 40% do salário mínimo vigente. Ações de valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal também integram o programa. Outras informações também podem ser obtidas através do telefone (71) 3622-7343.
Foto: Jean Victor
