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PL 12/2024 quer regularizar motoristas de aplicativo, mas 95% dos “beneficiários” discordam da iniciativa
O cenário legislativo em torno da regularização do trabalho realizado por motoristas de aplicativo tem sido tema de debates intensos em todo o Brasil. No entanto, o Projeto de Lei (PL 12/2024) que visa regulamentar o trabalho dos condutores, não atende as necessidades e a realidade dos condutores que trabalham de forma autônoma no Brasil.
O projeto propõe várias frentes, dentre elas: a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma” a carga horária máxima de 12 horas diárias em cada aplicativo, a obrigatoriedade de contribuição previdenciária tanto dos trabalhadores quanto das empresas, e estipula uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada.
Mas a PL limita não só os motoristas que contam com a renda e autonomia das plataformas para trabalhar, as empresas 100% nacionais, como o caso da Urbano Norte. A Urbano Norte é líder do mercado de mobilidade na região norte do Brasil, em especial Rondônia, Mato Grosso e Pará, onde a empresa concentra diversas operações. Em Porto Velho/RO o berço da empresa, a Urbano Norte faz parte da cultura local, onde há a maior demanda para o serviço.
Diferente de empresas multinacionais que também atuam na capital, e cobram uma porcentagem média de 30% em cima de cada corrida, a Urbano Norte opera com uma taxa de assinatura, paga mensalmente pelos condutores, no valor único de R$400, equivalente, em média, a 6% da arrecadação dos motoristas, permitindo que os ganhos das corridas sejam integralmente destinados aos condutores, sem qualquer intermediação financeira.
De acordo com o advogado e diretor estratégico da Urbano Norte, Pascoal Cahulla, “a PL foi desenvolvida considerando apenas o modelo de negócio apresentado pela big-tech Uber, que opera com porcentagem por corrida. Assim, o formato de contribuição descrito no projeto obrigaria empresas com viés alternativo a alterarem sua forma de trabalho, inevitavelmente, onerando os motoristas parceiros”, enfatiza.
PL pelo Brasil
Motoristas de aplicativos estão liderando manifestações por todo o País. Regiões como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Barra Mansa, etc, já foram palco para essas manifestações que mostram o descontentamento com a PL 12/2024. No site da Câmara dos Deputados é possível acompanhar a votação e os argumentos de alguns motoristas.
Já foram registrados mais de 2 mil comentários com “pontos negativos” sobre a iniciativa, e menos de 800 comentários com “pontos positivos”, saiba mais aqui.
Pontos Sensíveis da PL 12/2024
- Não considera a diversidade de modelos de negócios presentes no mercado brasileiro, causando como reflexo a padronização do modelo UBER, colocando em risco empresas genuinamente brasileiras que concentram sua atuação nas regiões norte/nordeste, bem como interiorana dos estados do sul/sudeste e centro-oeste.
- A regulamentação acaba permitindo que grandes apps aumentem suas taxas que hoje já chegam a 40%.
- Legalmente as plataformas podem ajustar o fluxo de corridas, distribuindo viagens mais lucrativas para alguns, enquanto outros ficam com as menos vantajosas.
- Pela forma como a proposta está redigida, ela favorece ainda mais o domínio de mercado das grandes empresas atuais.
Menos ganhos e menos autonomia!
Rodrigo Lagoia é motorista de aplicativo há seis anos, e entrou na profissão em busca de uma renda extra. Há três anos ele deixou o antigo trabalho de lado e passou a se dedicar exclusivamente às corridas do aplicativo. Rodrigo conta que, inicialmente, começou trabalhando com empresas multinacionais, mas migrou para a Urbano Norte, e, atualmente, essa é a única plataforma que utiliza.
“Escolhi trabalhar apenas para a Urbano Norte porque meus ganhos são muito maiores que em qualquer empresa. Eu pago a mensalidade e não preciso mais me preocupar, já que os lucros são todos meus. Fora isso, eu posso ser atendido pessoalmente quando preciso resolver algo com a empresa”.
Para o motorista, uma das principais vantagens da profissão é a possibilidade de uma rotina flexível, e ganhos que dependem exclusivamente da autonomia que ele possui para fazer o seu próprio horário.
“Eu faço o meu horário, a minha folga, decido se eu quero folgar hoje, ou no fim de semana. Quando acordo indisposto, levo meu filho na escola e volto para casa e vou dormir. Eu não tenho essa questão de estar preso em horário, aí às vezes me dá vontade de trabalhar à noite, eu trabalho à noite. Essa flexibilização de horário é essencial. O motorista, quanto mais tempo a gente está na rua, mas a gente ganha. Hoje minha flexibilidade me permite estar com meu filho, aproveitar minha família”, compartilhou.
Para a Urbano Norte, outro ponto que prejudica os motoristas do estado, é que a PL também prevê uma remuneração mínima por hora trabalhada com valores muito aquém do necessário, dando margem para que as viagens possam ser cotadas a valores insuficientes para garantir a dignidade dos condutores.
“Nós estamos em busca de uma legislação que leve em conta as especificidades dos inúmeros modelos de negócio existentes no Brasil. É necessário que o projeto garanta condições justas e sustentáveis para não prejudicar a livre escolha do motorista quanto a empresa que desejar prestar seu serviço”, finaliza o diretor estratégico da empresa.
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Economia
GAC-PE traz uma ampla variedade de produtos no Quiosque Solidário do RioMar Recife em novembro
O Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE) ocupa o Quiosque Solidário do RioMar Recife em novembro. Durante todo o mês, o espaço oferta oportunidades de compras que terão o valor arrecadado revertido para a instituição, com produtos a partir de R$ 5. O Quiosque Solidário, em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social, fica localizado no Piso L1, em frente da loja O Boticário.
No local é possível comprar produtos artesanais e outros produzidos pelos voluntários do GAC-PE, além de itens de decoração, artigos do lar, necessaires, macramês, bonecas, copos térmicos, chaveiros, laços, entre outros produtos.
O GAC-PE é um grupo focado na prestação de assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer em tratamento no Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
Sobre o Quiosque Solidário
O Quiosque Solidário é uma iniciativa de estímulo à geração de renda através da venda de artigos personalizados e artesanatos produzidos por voluntários e pessoas atendidas por instituições filantrópicas reconhecidas pela atuação em causas como acolhimento de crianças, tratamento de câncer, pessoas em situação de rua, mães de crianças com doenças raras, entre outras. Com curadoria do Instituto JCPM de Compromisso Social, a cada mês uma entidade diferente ocupa o espaço colaborativo.
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Jornalista e pós-graduanda em Marketing e Mídias, Priscila aposta na autenticidade como ponte entre marcas e pessoas.
Em um cenário em que a comunicação disputa espaço entre tantas vozes e formatos, a jornalista Priscila Sampaio tem se destacado pela forma como escolheu conduzir sua carreira: com autenticidade. Para ela, não basta apenas transmitir mensagens; é preciso estabelecer conexões reais.
“Trago muito do jornalismo comigo. Aprendi que comunicar é, antes de tudo, ouvir, entender e traduzir com clareza. É assim que consigo conectar marcas e empresas ao público de maneira verdadeira e relevante”, explica.
Atualmente, Priscila é jornalista contratada do Jornal O Estado e pós-graduanda em Marketing e Mídias na UniAteneu. Ao longo da trajetória, acumulou experiências em veículos como O Povo, Rede A Notícia do Ceará e TV Jangadeiro, além de rádios, jornais impressos e agências de publicidade. Essa pluralidade ajudou a moldar seu olhar estratégico, mas sem abrir mão da essência jornalística.
“Cada experiência me mostrou um lado da comunicação. Hoje, consigo unir criatividade e estratégia sem perder minha identidade. Acredito que a particularidade de cada profissional é o que dá força ao trabalho”, reforça.
Priscila vê a comunicação como algo além de técnicas ou métricas. Para ela, é também um exercício de sensibilidade. “Vivemos tempos de excesso de informação, mas o que realmente toca as pessoas é quando a mensagem tem verdade. É nisso que eu acredito e é assim que quero continuar trabalhando.”
Mais do que uma trajetória profissional, sua fala revela propósito. E talvez seja justamente essa busca por unir estratégia, criatividade e essência que torne Priscila Sampaio uma comunicadora de destaque em um mercado tão competitivo.
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Negócios
Mercado de reestruturação: EXM Partners leva soluções inovadoras ao Congresso TMA Brasil 2025
A EXM Partners, consultoria especializada em processos de reestruturação e recuperação de empresas, participará do XVII Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas (TMA Brasil), principal encontro nacional do setor. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, no Hotel Grand Hyatt São Paulo, na capital paulista.
No dia 3 de novembro, às 13h, Lucas Tosato Rocha, sócio da Alumni Investimentos – empresa que integra o mesmo grupo da EXM Partners – será o moderador do painel “Soluções e oportunidades financeiras no mercado de reestruturação”, que abordará alternativas de financiamento e instrumentos inovadores voltados à recuperação de companhias em crise. Participam como debatedores Fernanda Piva, gerente de negócios em Distressed & Special Situations da JiveMauá; Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, advogada da Caixa Econômica Federal; e Janser Saloman, sócio-fundador da Chimera Capital.
“Os assuntos discutidos no nosso painel vão girar em torno de um ponto central: o que as empresas em crise realmente precisam para resolver seus problemas. Cada caso é único e exige diagnóstico específico, não existe solução de prateleira. Nosso objetivo é mostrar como o mercado financeiro, o Judiciário e consultorias especializadas, como a EXM Partners, podem atuar para criar oportunidades reais de recuperação”, afirma Rocha.
Organizado pela Turnaround Management Association (TMA), o Congresso é reconhecido como o mais relevante fórum de debates sobre reestruturação e recuperação empresarial no país. O encontro reúne investidores, gestores, advogados, economistas e administradores judiciais para discutir as melhores práticas e a evolução da legislação voltada à recuperação de empresas, com foco em tornar os processos mais céleres, eficazes e benéficos para todos os envolvidos.
“Estar presente no TMA Brasil é reforçar nossa marca e nosso compromisso com a excelência técnica. Atuamos hoje em 18 estados brasileiros e fazemos questão de estar entre os principais players do setor, contribuindo com o debate e a evolução das práticas de turnaround. Essa troca é essencial para que possamos continuar entregando soluções eficazes às empresas que enfrentam desafios financeiros”, completa.
Serviço
XVII Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas (TMA Brasil 2025)
Data: 3 e 4 de novembro de 2025
Local: Hotel Grand Hyatt São Paulo – Av. das Nações Unidas, 13.301 – Itaim Bibi, São Paulo-SP
Inscrições: www.tmabrasil.org/congresso2025
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