Responsável por conectar os operadores portuários aos trabalhadores, o Ogmo Paranaguá – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Paranaguá, entidade civil sem fins lucrativos, atua há 26 anos na administração do fornecimento de mão de obra avulsa aos trabalhadores portuários do Porto de Paranaguá, no litoral paranaense. Atualmente, o órgão gerencia cerca de 3 mil trabalhadores, representados por seis sindicatos laborais que atendem 28 operadores portuários, ofertando 274 mil oportunidades de trabalho no ano de 2020.
Com o propósito de apoiar o desenvolvimento do porto com qualidade e segurança, garantindo as melhores práticas tanto para os Operadores Portuários (OPs) quanto para os Trabalhadores Portuários e Avulsos (TPAs), o órgão busca a melhoria contínua da gestão de mão de obra e investe com frequência na modernização e inovação constantes de seus serviços. A criação de ferramentas que facilitam o acesso dos TPAs às ofertas de trabalho a partir de critérios técnicos e de forma igualitária está entre as preocupações permanentes da instituição.
Em 2006, o Ogmo Paranaguá foi o primeiro gestor de mão de obra portuária do país a implantar a escala eletrônica de rodízios, com controle de intervalo obrigatório de 11 horas entre os turnos, modelo posteriormente adotado pelos principais portos brasileiros. Em 2017, a entidade passou a disponibilizar a ferramenta de habilitação às vagas de trabalho de forma on-line, por meio de website e aplicativo próprios. Desde então, os TPAs podem acessar as oportunidades de onde estiverem para se engajar nas funções requisitadas pelos operadores portuários, dispensando-os de comparecer pessoalmente ao posto de escalação. A escala on-line acabou substituindo a modalidade presencial, extinta pelo Governo Federal em agosto de 2020.
A mais recente melhoria na gestão de mão de obra promovida pelo Ogmo Paranaguá, em janeiro deste ano, foi a adição de duas escalas de trabalho às outras duas já existentes, totalizando quatro escalas, uma para cada período – 7h às 13h; 13h às 19h; 19h à 1h; 1h às 7h. O Porto de Paranaguá, maior porto graneleiro da América Latina e segundo maior do Brasil, era um dos únicos do país a continuar com o sistema de duas escalas. Outros grandes portos brasileiros, como os de Santos (SP), Imbituba (SC), Itaqui (MA), São Francisco do Sul (SC) e Suape (PE), já haviam optado por sistemas que incluem de três a quatro chamadas de trabalho.
Interesse antigo da comunidade portuária, a implantação do sistema de quatro escalas, uma específica para cada período de trabalho, reflete não apenas o interesse dos operadores portuários, mas também dos seus clientes e usuários. “A alteração foi motivada buscando melhoria contínua na gestão da mão de obra e na viabilização das operações portuárias. Isso porque, muitos trabalhadores demonstravam insatisfação quando eram escalados para trabalhar em navios que, por alguma razão, como chuva, término de navio, quebra de equipamento, falta de liberação de carga, etc., acabavam pagando salário-dia ao invés de remuneração por produtividade”, explica Shana Carolina Colaço Vaz Bertol, diretora executiva do Ogmo Paranaguá.
O novo sistema de quatro chamadas garante ao operador portuário a organização de operações mais assertivas. Atualmente, no sistema de duas chamadas, o operador atua com uma previsibilidade de 12 horas, tendo com frequência suas atividades prejudicadas por fatores inesperados (chuva, talho de navio, quebra de equipamento, liberação de carga, etc). Com a implantação das quatro chamadas, esse período de previsibilidade passa a ser de 6 horas, o que possibilita um planejamento mais eficiente das operações.
Segundo a diretora executiva do Ogmo Paranaguá, a escala em quatro chamadas garante mais eficiência a toda a cadeia produtiva do Porto de Paranaguá. “Com a adequação das requisições às efetivas necessidades das operações portuárias, os custos são reduzidos e os recursos são otimizados, gerando ganho concorrencial, seja para a manutenção de cargas que sofrem assédios de outros portos como, também, para a atração de novas cargas para ao Porto de Paranaguá”, destaca.
Benefícios para os TPAs
Entre as vantagens da nova escala em quatro chamadas para os trabalhadores portuários avulsos, está a redução de engajamento em operações nas quais não há produtividade no período integral, pois as requisições serão realizadas pelos operadores portuários a partir de informações mais detalhadas. O novo sistema também proporciona ao trabalhador mais oportunidade de habilitação, pois o TPA não precisa mais esperar 12 horas para se habilitar, caso esqueça ou perca o horário da habilitação, podendo fazer isso já no período seguinte.
Além disso, o trabalhador poderá escolher o período desejável de habilitação para as funções que melhor remuneram, ficando menos sujeito à ocorrência da chamada “queima de vez” – quando o trabalhador é escalado em uma “lista boa” (de pagamento mais expressivo) que, por algum impedimento, não apresentou produtividade naquele período. O novo sistema de quatro chamadas possibilita ainda que o TPA se habilite em qualquer um dos períodos do dia e do dia seguinte, diferente do modelo anterior, que permitia a habilitação somente para os dois períodos subsequentes à escala.
“A mudança é benéfica aos TPAs ao garantir sua convocação em operações que paguem a remuneração sobre a produção e não somente o salário-dia, fazendo que com a média de remuneração por pegada seja maior. Isso porque, a possibilidade quatro escalações diárias permite maior previsibilidade aos OPs que, assim, podem deixar de convocar trabalhadores em turnos nos quais não haverá trabalho, seja por condições climáticas ou problemas operacionais”, aponta a diretora executiva, que recebeu essa sugestão dos próprios trabalhadores, em diferentes oportunidades, durante as operações portuárias.
Resistência
Apesar das inúmeras vantagens e benefícios concretos apresentados pelo Ogmo Paranaguá para justificar a implantação do novo sistema de escalas em quatro chamadas, a iniciativa vem sendo criticada pelo Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná), que mesmo após uma tentativa de negociação, moveu uma ação judicial exigindo a suspensão imediata e definitiva das quatro escalas de trabalho. Tal resistência já era esperada, uma vez que, historicamente, o controle da escala sempre foi uma importante ferramenta dos sindicatos de trabalhadores avulsos para justificar paralisações nos portos brasileiros. Em 2006, quando o Ogmo Paranaguá foi pioneiro entre os portos do país ao implantar a escala eletrônica em forma de rodízios, com controle do intervalo obrigatório de 11 horas entre os turnos, o órgão enfrentou muita oposição por parte dos sindicatos, incluindo atos violentos de vandalismo e depredação. A iniciativa, no entanto, foi posteriormente adotada pela maioria dos portos do Brasil e sua efetividade acabou sendo reconhecida pelos TPAs.
Desde sempre seguindo sua premissa de valorização das relações e diálogo, o Ogmo Paranaguá participou de uma reunião de mediação realizada no dia 19 de janeiro, com representantes dos Sindicatos Laborais de TPAs. Com a intenção de encontrar uma alternativa negociada e evitar uma discussão judicial, foi proposta uma transição mais gradual na escala de trabalho: três chamadas diárias a partir do dia 1.º de fevereiro, aumentando para quatro chamadas diárias a partir do dia 1.º de março, com ajustes sistemáticos a serem feitos pelo Ogmo Paranaguá quando necessário. A proposta, imediatamente aceita por Ogmo e Sindop, foi refutada pelo Sindestiva, que se mostrou irredutível quanto a qualquer alteração no número de chamadas e promoveu ação judicial cabível pedindo o fim da iniciativa.
Entre os argumentos defendidos pelo Sindestiva contra a nova escala de chamadas, está o temor em relação a uma hipotética diminuição no número de requisições por parte dos operadores portuários, algo que, segundo o Ogmo Paranaguá, não aconteceu durante os dez dias em que novo sistema de chamadas esteve em funcionamento, de 15 a 24 de janeiro. Outra alegação do sindicato contra a alteração são os possíveis problemas psicológicos que o ato de checar a escala on-line quatro vezes ao dia poderia, teoricamente, causar ao trabalhador.
No dia 22 de janeiro foi realizada uma audiência de conciliação na 1.ª Vara de Trabalho de Paranaguá, referente a ação judicial movida pelo Sindestiva, na qual o Ogmo Paranaguá fez uma apresentação de dados concretos que comprovam as vantagens das quatro escalas para os TPAs estivadores. “Apesar da resistência, não foi demonstrado nenhum motivo concreto de prejuízo aos trabalhadores. Sabemos que o novo assusta um pouco, mas são evidentes os benefícios para todos”, aponta a diretora executiva do órgão. Por esse motivo, houve a suspensão das quatro escalas até o dia 25 de fevereiro, data da próxima audiência agendada, quando o Ogmo e o Sindop receberão propostas do Sindestiva quanto a ajustes na nova dinâmica de trabalho.
“Estamos certos de que as quatro escalas são indispensáveis para a melhoria da eficiência do sistema portuário e que sua implantação representa vantagens para toda a comunidade portuária. Mas temos ciência da necessidade de um período para compreensão e adaptação dos envolvidos e estamos abertos a receber indicações de melhorias no sistema”, completa a diretora executiva.
