Mata de São João, 1 de junho de 2022 – O Município de Mata de São João conseguiu atingir 51,20% da arrecadação prevista para 2022, já neste primeiro quadrimestre. A meta para os 12 meses deste ano, conforme previsão orçamentária, é arrecadar R$ 284.140.237,79. Porém, a gestão municipal já arrecadou, até o mês de abril, R$ 145.485.285,84.
Os números deste primeiro quadrimestre mostram total responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos públicos no município.
Os dados foram divulgados na manhã da última terça-feira (31), durante Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças. O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo o controlador geral do Município Wellington Lázaro, na equação entre as receitas e as despesas, as contas públicas de Mata de São João registraram um superávit de R$ 78.425.244,49. Em relação às despesas, R$ 67.060.041,35 da dotação orçamentária já foi liquidada, o que representa 21,20% da previsão para o ano.
Impostos – Ainda de acordo com as informações apresentadas, os impostos e as taxas representam 45% das receitas, ou seja, quase a metade. As transferências correntes representam 34,84% da arrecadação, a receita patrimonial 18,55% e as outras receitas, como contribuições, operação de crédito, alienação de bens, entre outras, somam de 0,11% a 0,78%.
Audiência – A Audiência Pública teve como foco central seguiu um requisito legal, que é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no 1º Quadrimestre de 2022. A ação obedece ao disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dá ciência à sociedade sobre evolução dos números fiscais do Município.
Investimentos – Para cumprir as normas legais, os municípios devem aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% da arrecadação dos impostos e das transferências. Mata de São João, segundo os dados apresentados, já destinou 11,95% no primeiro quadrimestre deste ano para a área.
