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Saúde

Furar fila da vacina pode dar cadeia

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Artigo do Dr. Marcelo Campelo

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou. Em Manaus, Pará, Roraima e agora em São Vicente, faltou oxigênio. No meio de tudo isso, se politiza a vacina, briga entre Governo Federal, Estadual, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo. Informações desencontradas quanto à eficácia dos imunizantes. Nenhum historiador do mundo poderia esperar ou prever algo assim.

Se analisarmos a situação sob um prisma neutro diríamos que o mundo está completamente perdido e realmente não sabe para onde ir nem o que fazer. Os médicos, os políticos, a indústria farmacêutica estão incessantemente buscando uma solução para resolver o problema e nos colocar no passo da normalidade novamente.

No entanto, quando se começa a verificar a força de cada um destes interesses, sejam os financeiros da indústria farmacêutica, os interesses de poder dos políticos, nós pobres mortais, que não entendemos de medicina, e dependemos da tradução dos conceitos por parte dos profissionais médicos, nos vemos em situação difícil. Por isso, o desespero, a insensatez, o egoísmo, se tornam a bússola de muitos para se agarrar em soluções como furar a fila da vacina.

Infelizmente, notícias estarrecedoras de pessoas furando filas, e cometendo crimes contra humanidade, porque estão prejudicando gente que precisa mais da vacina em razão da atividade profissional, idade, ou quadro de saúde, estão sendo publicadas por todo o território nacional, mas qual a conseqüencia de um ato tão baixo?  Às vezes fica difícil até definir um crime, pois seria inimaginável alguém fazer algo assim, mas nosso Código Penal prevê infrações.

O primeiro crime que me vem à cabeça é o de corrupção, que em termos técnicos chama-se peculato, quando o funcionário público se apropria de bem da Administração Pública, neste caso a vacina.

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Para a prática do crime, terá que justificar o sumiço do frasco, assim, provavelmente, fará a inserção de dados falsos no sistema computacional do órgão da saúde, desse modo, praticando o crime previsto no Art. 313-A que transcrevo abaixo:

Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000))

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Já pode somar uma pena máxima de 24 anos de cadeia. Com certeza, receberá para realizar o repasse das vacinas, cujo crime é o de corrupção passiva, copiado abaixo.

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

  • 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
  • 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Poder-se-ia adicionar ao rol de crimes, a associação criminosa, pois a pessoa não agiria sozinha. Também poderia somar os crimes contra à saúde pública. O infrator pode cumprir quarenta anos de cadeia.

Portanto, nosso dever como brasileiros é denunciar para que as autoridades competentes atuem em prol dos cuidados daqueles que precisam antes da proteção dos imunizantes.

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Saúde

Covid-19: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021

Redação

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O número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).

Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.

Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%.

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rossana Francisco avalia que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir sua mortalidade. O OOBr Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.

Morte materna elevada

A médica, que também é presidente da Associação de Medicina e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp), afirma que a morte materna no Brasil, em geral, é elevada e que havia uma fragilidade no atendimento às gestantes e puérperas dentro do sistema de saúde no país. Diante de elementos como a sobrecarga nesse sistema por conta da pandemia e o surgimento de variantes de covid-19 – que podem estar associadas a casos mais graves da doença -, há uma piora no atendimento a este grupo.

“Quando olhamos a situação da gestante e da puérpera, já temos uma rede de saúde que não é muito organizada para atenção a casos graves para este público, tanto que [o Brasil] tem uma razão de morte materna de 55 [mortes por 100 mil nascidos vivos], deixando claro que realmente temos uma dificuldade na atenção para a saúde da mulher, especialmente gestante e puérpera”, disse a médica. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a razão de morte materna seja menor que 20. 

A falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, foram apontados como alguns dos gargalos no atendimento a esse grupo. Os dados do observatório mostram que uma em cada cinco gestantes e puérperas mortas por covid-19 (23,2%) não chegaram a ser admitidas em UTIs e, em um terço das mortes (33,6%), elas não foram intubadas.

“Para falarmos de acesso, pensando em uma doença que é grave e respiratória, todo mundo deveria ter acesso à intubação orotraqueal e também à UTI. Só nisso, já vemos que tem uma deficiência nessa atenção à gestante e puérpera”, avalia Rossana. Segundo a médica, para diminuir as mortes é preciso haver ações com o objetivo tanto de prevenção da covid-19 neste grupo específico como para melhorar a rede de atendimento.

A médica orienta que essas mulheres façam isolamento social e usem máscara, além de destacar a necessidade de garantia para que gestantes e puérperas possam fazer seus trabalhos em home office. “Temos que primeiro dar publicidade a esses dados para que as mulheres conheçam e entendam que gestantes e puérperas são um grupo de maior risco do que a população geral. Quando elas pegam covid-19, o risco que elas têm de evoluir para uma forma grave e precisar de uma UTI e de uma intubação é maior do que temos na população geral”.

Além disso, um dos objetivos do observatório é que os gestores públicos possam ter uma base de dados com este recorte. A ferramenta permite a análise não só dos casos no Brasil, mas de forma separada por estados e por municípios. “Então que se fortaleça e que se organize a rede de atenção à gestante e puérpera para garantir que ela consiga ter acesso a uma unidade hospitalar que tenha terapia intensiva, que tenha obstetras especializados em gestação de alto risco e também o serviço de neonatologia adequado.”

Rossana disse que, no ano passado, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) alertou que grávidas corriam mais risco de desenvolver formas graves da covid-19 na comparação com o total da população de mulheres. Segundo ela, a gestante tem um risco maior de precisar de uma internação em UTI, de precisar de intubação orotraqueal e até um risco maior de óbito.

Governo Federal

O Ministério da Saúde informou na semana passada, em coletiva de imprensa, que os municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir a disseminação da covid-19 entre gestantes. De acordo com o ministério, os recursos deverão ser direcionados pelos municípios para custeio de hospedagem de grávidas e puérperas que não têm condições de isolamento domiciliar e distanciamento social e também para identificação precoce e o monitoramento de sintomas da covid-19, para qualificar o atendimento para o pré-natal, parto e puerpério e para o atendimento odontológico das gestantes.

 Além desse valor, a pasta informou que R$ 1 bilhão foi direcionado a gestantes, considerando investimentos feitos pelo governo em 2020 e 2021.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Raphael Câmara Medeiros Parente, acrescentou que a cepa P.1 do vírus, conhecida como variante de Manaus, mostrou agressividade maior em grávidas quando comparada com o vírus que circulava em 2020.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

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Saúde

Brasil registra 1.347 óbitos e 30.634 casos de covid-19

Redação

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O Brasil contabiliza 374.682 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19). Em 24 horas, foram registrados 1.347 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. 

A soma de casos acumulados é de 13.973.695. Entre ontem e hoje, foram notificados 30.624 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.138.301 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 12.460.712, o correspondente a 89,2% dos infectados, já se recuperaram.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (19.04.2021).

Estados

São Paulo soma até o momento 2.750.300 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.281.421) e Rio Grande do Sul (922.550). Já o Acre segue com o menor número de casos (75.599), seguido de Roraima (93.790) e Amapá (103.374).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 88.528 óbitos. Rio de Janeiro (41.418) e Minas Gerais (30.397) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.433), Roraima (1.445) e Amapá (1.477).

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

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Saúde

DF só aplica segunda dose da vacina em quem tomou primeira na capital

Redação

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O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta segunda-feira (19) que a segunda dose da vacina contra a covid-19 será aplicada somente a quem recebeu a primeira dose na capital. A informação foi dada em entrevista coletiva realizada na sede da administração distrital.

Segundo o GDF, a decisão foi tomada com objetivo de “assegurar o ciclo completo de imunização contra a covid-19 aos pacientes que já receberam a primeira dose”.

O DF já recebeu até o momento 712.310 doses, sendo 536.560 da CoronaVac e 175.750 da Covshield/AstraZeneca. Na capital, até o a noite de hoje, 360.178 pessoas tinham tomado a primeira dose e 140.433, a segunda.

O Distrito Federal tem 2.309.944 moradores. Assim, a primeira dose do imunizante já foi aplicada a 15% da população e a segunda, a 6% dos residentes no DF.

Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

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