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Fraudes bilionárias são aplicadas utilizando indevidamente nomes de marcas famosas no Brasil
O mercado está passando por uma grande reviravolta. Além das crises sanitária e econômica, diversas fraudes estão sendo identificadas e envolvem o uso indevido de marcas famosas. Os dados fazem parte de um estudo inédito realizado pelo Empresômetro, empresa de bussiness intelligence, spin-off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e mostram que desde o início da pandemia os golpes aplicados já ultrapassam a marca dos R$ 2 bilhões.
O estudo apontou três tipos de golpes, que são o do uso indevido de marca famosa, o do e-commerce e golpe nos IPOs da Bolsa de Valores. Essas situações acontecem a partir das falhas no sistema de monitoramento e da falta de análise mais criteriosa pelos agentes de mercado das operações envolvidas nas transações de produtos, mercadorias e serviços. “A pandemia potencializou a existência de crimes cibernéticos, corrupção, peculato, contrabando e estelionatos, permitindo o enriquecimento ilícito, de vários atores do mercado. No total estes três tipos de golpes totalizaram mais de 530 situações analisadas”, ressaltou o head de estudos do Empresômetro, Dr. Gilberto Luiz do Amaral.
Golpe de Uso Indevido de Marca Famosa
Neste tipo de golpe é criada uma empresa no exterior, especialmente em um paraíso fiscal, utilizando o nome de uma marca famosa. No Brasil, os estelionatários abrem em uma das Juntas Comerciais uma empresa brasileira com sócio estrangeiro e colocam no meio da razão social o nome da marca famosa seguida da expressão “do Brasil Ltda”.
O levantamento detectou que, desde o início da pandemia, já foram constituídas mais de 2.400 empresas estrangeiras no Brasil. Dentre estas, 18 foram identificadas utilizando indevidamente o nome de marca famosa. “Essa é uma forma de confundir o mercado. Quando essas empresas estão com todos os documentos alugam um imóvel no mesmo prédio em que está sediado o grupo proprietário da marca famosa utilizada na razão social. Além disso, criam várias filiais em diferentes estados e emitem nota fiscal eletrônica para muitas empresas e órgãos públicos que não possuem inscrição estadual, e não ficam sabendo deste faturamento fraudulento. Com o estratagema, os golpistas obtêm crédito junto a instituições financeiras, fazem compras a prazo de mercadorias, insumos, produtos eletrônicos, veículos, máquinas e equipamentos. Como resultado, não pagam as dívidas, vendem os bens adquiridos e ainda fraudam as apólices de seguro para receber indenizações”, afirmou Amaral.
Golpe do e-commerce
Para a artimanha são utilizadas as técnicas do Golpe do Uso Indevido da Marca Famosa ou a criação de uma empresa com documentos extraviados ou vazados pelos bancos de dados de grandes instituições e até mesmo do governo. Desta forma cadastram-se nas plataformas de marketplaces e passam a anunciar e vender a suposta mercadoria. No início tudo parece normal como qualquer outra loja virtual, vendendo e entregando as mercadorias no prazo, com o intuito de adquirirem uma classificação positiva por parte dos consumidores e ludibriar os sistemas de monitoramento dos marketplaces. Com isso adquirem suposta credibilidade para anunciar produtos de maior valor, atraindo muitos mais interessados. Após certo tempo, param de entregar os produtos vendidos, causando prejuízo a milhares de consumidores que pagaram antecipadamente pelas compras.
Golpe nos IPOs da Bolsa de Valores
Uma das formas de aumentar o valor de mercado de uma companhia que pretende fazer o IPO (Oferta Pública Inicial, em português) é a aquisição de empresas menores que supostamente agreguem vantagens à operação da ofertante. Os golpistas se aproveitam disso e preparam pequenas empresas com existência e regularidade de muitos anos, registrando marcas e patentes em seu nome, ou providenciando o registro nas agências reguladoras.
Assim, os golpistas oferecem para a companhia que abrirá o capital a transferência das quotas sociais por um determinado valor, mas com um laudo de avaliação bem maior do que o acordado. A companhia que irá realizar o IPO registra contabilmente a operação de aquisição pelo valor extraordinário do laudo, gerando ágio e, consequentemente, elevando o seu patrimônio. Isso gera maior atratividade e valor perante os fundos internacionais e demais interessados na compra inicial de ações. Porém, após a abertura do capital, há a desmobilização paulatina do investimento, com prejuízo. Com o passar do tempo, as ações vão se ajustando ao seu real valor, causando perdas para os primeiros investidores.
Como prevenir os golpes
O head de estudos do Empresômetro explica alguns pontos que auxiliam na prevenção dos golpes. “É necessário fazer um acompanhamento permanente das razões sociais e nomes fantasia das empresas ativas no Brasil, também é recomendável que os titulares requeiram junto ao INPI o reconhecimento de Marca de Alto Renome, para inibir que terceiros façam o uso indevido. Além disso, para atenuar o risco de perda em concessão de crédito é indispensável o rastreamento das notas fiscais eletrônicas e cruzamento com os conhecimentos de transporte eletrônico das mercadorias, como também o levantamento amostral dos documentos fiscais das compras de insumos e mercadorias. Essas práticas também devem ser adotadas pelos marketplaces”, ressaltou.
Amaral também reforça que é importante a exigência da emissão de nota fiscal de baixa de estoque ou imobilizado com o código de perda ou roubo pelo beneficiário da indenização. “Já no caso dos IPOs, é indispensável que os analistas de mercado também conheçam as práticas da emissão e registro de documentos fiscais e façam o levantamento fiscal e comercial do histórico dos CNPJs que estão sendo incorporados”, finalizou.
Metodologia do estudo
Os resultados foram obtidos por meio da análise do histórico fiscal de 13.104 CNPJs, consultas à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre o registro de 783 marcas famosas e seus proprietários, análise de Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs) e Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CTEs) de 4.102 empresas, demonstrações financeiras, relatórios, comunicados e ofertas públicas de ações de 41 companhias que anunciaram o IPO entre janeiro de 2018 e março de 2021, 28 inquéritos policiais sobre golpes sofisticados praticados contra consumidores e empresas, 31.843 reclamações junto aos Procons Estaduais e no Serviço público monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 222 reclamações junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3, e pesquisa de 2.428 empresas no site do Reclame Aqui.
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Economia
GAC-PE traz uma ampla variedade de produtos no Quiosque Solidário do RioMar Recife em novembro
O Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE) ocupa o Quiosque Solidário do RioMar Recife em novembro. Durante todo o mês, o espaço oferta oportunidades de compras que terão o valor arrecadado revertido para a instituição, com produtos a partir de R$ 5. O Quiosque Solidário, em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social, fica localizado no Piso L1, em frente da loja O Boticário.
No local é possível comprar produtos artesanais e outros produzidos pelos voluntários do GAC-PE, além de itens de decoração, artigos do lar, necessaires, macramês, bonecas, copos térmicos, chaveiros, laços, entre outros produtos.
O GAC-PE é um grupo focado na prestação de assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer em tratamento no Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
Sobre o Quiosque Solidário
O Quiosque Solidário é uma iniciativa de estímulo à geração de renda através da venda de artigos personalizados e artesanatos produzidos por voluntários e pessoas atendidas por instituições filantrópicas reconhecidas pela atuação em causas como acolhimento de crianças, tratamento de câncer, pessoas em situação de rua, mães de crianças com doenças raras, entre outras. Com curadoria do Instituto JCPM de Compromisso Social, a cada mês uma entidade diferente ocupa o espaço colaborativo.
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Jornalista e pós-graduanda em Marketing e Mídias, Priscila aposta na autenticidade como ponte entre marcas e pessoas.
Em um cenário em que a comunicação disputa espaço entre tantas vozes e formatos, a jornalista Priscila Sampaio tem se destacado pela forma como escolheu conduzir sua carreira: com autenticidade. Para ela, não basta apenas transmitir mensagens; é preciso estabelecer conexões reais.
“Trago muito do jornalismo comigo. Aprendi que comunicar é, antes de tudo, ouvir, entender e traduzir com clareza. É assim que consigo conectar marcas e empresas ao público de maneira verdadeira e relevante”, explica.
Atualmente, Priscila é jornalista contratada do Jornal O Estado e pós-graduanda em Marketing e Mídias na UniAteneu. Ao longo da trajetória, acumulou experiências em veículos como O Povo, Rede A Notícia do Ceará e TV Jangadeiro, além de rádios, jornais impressos e agências de publicidade. Essa pluralidade ajudou a moldar seu olhar estratégico, mas sem abrir mão da essência jornalística.
“Cada experiência me mostrou um lado da comunicação. Hoje, consigo unir criatividade e estratégia sem perder minha identidade. Acredito que a particularidade de cada profissional é o que dá força ao trabalho”, reforça.
Priscila vê a comunicação como algo além de técnicas ou métricas. Para ela, é também um exercício de sensibilidade. “Vivemos tempos de excesso de informação, mas o que realmente toca as pessoas é quando a mensagem tem verdade. É nisso que eu acredito e é assim que quero continuar trabalhando.”
Mais do que uma trajetória profissional, sua fala revela propósito. E talvez seja justamente essa busca por unir estratégia, criatividade e essência que torne Priscila Sampaio uma comunicadora de destaque em um mercado tão competitivo.
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Negócios
Mercado de reestruturação: EXM Partners leva soluções inovadoras ao Congresso TMA Brasil 2025
A EXM Partners, consultoria especializada em processos de reestruturação e recuperação de empresas, participará do XVII Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas (TMA Brasil), principal encontro nacional do setor. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, no Hotel Grand Hyatt São Paulo, na capital paulista.
No dia 3 de novembro, às 13h, Lucas Tosato Rocha, sócio da Alumni Investimentos – empresa que integra o mesmo grupo da EXM Partners – será o moderador do painel “Soluções e oportunidades financeiras no mercado de reestruturação”, que abordará alternativas de financiamento e instrumentos inovadores voltados à recuperação de companhias em crise. Participam como debatedores Fernanda Piva, gerente de negócios em Distressed & Special Situations da JiveMauá; Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, advogada da Caixa Econômica Federal; e Janser Saloman, sócio-fundador da Chimera Capital.
“Os assuntos discutidos no nosso painel vão girar em torno de um ponto central: o que as empresas em crise realmente precisam para resolver seus problemas. Cada caso é único e exige diagnóstico específico, não existe solução de prateleira. Nosso objetivo é mostrar como o mercado financeiro, o Judiciário e consultorias especializadas, como a EXM Partners, podem atuar para criar oportunidades reais de recuperação”, afirma Rocha.
Organizado pela Turnaround Management Association (TMA), o Congresso é reconhecido como o mais relevante fórum de debates sobre reestruturação e recuperação empresarial no país. O encontro reúne investidores, gestores, advogados, economistas e administradores judiciais para discutir as melhores práticas e a evolução da legislação voltada à recuperação de empresas, com foco em tornar os processos mais céleres, eficazes e benéficos para todos os envolvidos.
“Estar presente no TMA Brasil é reforçar nossa marca e nosso compromisso com a excelência técnica. Atuamos hoje em 18 estados brasileiros e fazemos questão de estar entre os principais players do setor, contribuindo com o debate e a evolução das práticas de turnaround. Essa troca é essencial para que possamos continuar entregando soluções eficazes às empresas que enfrentam desafios financeiros”, completa.
Serviço
XVII Congresso de Reestruturação e Recuperação de Empresas (TMA Brasil 2025)
Data: 3 e 4 de novembro de 2025
Local: Hotel Grand Hyatt São Paulo – Av. das Nações Unidas, 13.301 – Itaim Bibi, São Paulo-SP
Inscrições: www.tmabrasil.org/congresso2025
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