Política
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Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas
[ad_1] O Ministério da Cidadania anunciou, hoje (21), a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para...
Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue...
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões...
Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio...
Reajuste a forças federais de segurança depende de cortes
[ad_1] O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse hoje (20) a presidente...
Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso
[ad_1] A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada...
Congresso aprova verba para auxílio gás
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$...
Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores
[ad_1] O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a leis aprovadas...
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
[ad_1] O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões...
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
[ad_1] A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de...
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a...
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
[ad_1] O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o...
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
[ad_1] O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol e quais...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos...
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
[ad_1] O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um...
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
[ad_1] Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição...
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples...
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de...
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição...
