Home Notícias Política Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
Política

Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

Envie
Default Featured Image
Envie

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.

Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

* Com informações da Agência Senado

Ag. Brasil

Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula

Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula

Leia Mais
Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Leia Mais
Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Leia Mais
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Leia Mais
Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

Leia Mais
Envie