Política
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Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
[ad_1] O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma...
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa...
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
[ad_1] O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um...
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
[ad_1] O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço...
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
[ad_1] O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço...
Senado analisa propostas sobre combustíveis
[ad_1] O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis)...
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
[ad_1] Senado aprova proposta que extingue multa em casos de abandono de processo por advogado Texto vai à Câmara dos Deputados ...
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
[ad_1] Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se...
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis...
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de...
Senado aprova Sistema Nacional de Educação
[ad_1] O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia...
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
[ad_1] O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para...
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 130 milhões
[ad_1] O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores...
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
[ad_1] Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos...
Presidente do União Brasil defende antecipar uso do fundo eleitoral
O presidente da União Brasil, deputado Luciano Bivar disse na noite desta quarta-feira, 9, em participação virtual no congresso Essent Jus Experience, que...
Adiados, projetos sobre combustíveis devem ser votados amanhã
[ad_1] O plenário do Senado decidiu hoje (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos...
Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), anunciou nesta quarta-feira (9) que será criado um grupo de trabalho para analisar o...
Artistas vão ao Senado e levam manifesto sobre meio ambiente ao STF
[ad_1] Um grupo de artistas esteve no Senado Federal, na tarde de hoje (9), para alertar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
[ad_1] Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo...
