Jurídico e Direito

Jurídico e Direito

Lei Complementar nº 227/2026 consolida governança do IBS e evidencia papel técnico de SC na Reforma Tributária

19/01/2026

Jurídico e Direito

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

17/01/2026

Jurídico e Direito

Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

16/01/2026

Jurídico e Direito

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

16/01/2026

Jurídico e Direito

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

16/01/2026

Jurídico e Direito

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

16/01/2026

Jurídico e Direito

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

16/01/2026

Jurídico e Direito

Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar

16/01/2026

Jurídico e Direito

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

15/01/2026

Jurídico e Direito

Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR

15/01/2026

Jurídico e Direito

Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master

14/01/2026

Jurídico e Direito

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

14/01/2026

Jurídico e Direito

Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master

14/01/2026

Jurídico e Direito

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

14/01/2026

Jurídico e Direito

TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia

14/01/2026

Jurídico e Direito

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

13/01/2026

Jurídico e Direito

Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto

13/01/2026

Jurídico e Direito

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

10/01/2026

Jurídico e Direito

MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol

10/01/2026

Jurídico e Direito

Soldado que matou cabo do Exército será julgado pela Justiça comum

09/01/2026