Jurídico e Direito
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
© Paulo Pinto/Agência Brasil Advogado dos detidos considera indiciamento absurdo A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18),...
Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ
© TOM COSTA/MJSP Desde outubro, agentes atuam no combate ao crime organizado no estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta...
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
© Caio Loureiro/TJAL Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando Tourinho O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos...
Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas
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Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
© Rubens Gazeta/Prefeitura SP Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão A Justiça de São Paulo determinou que...
MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso
© José Cruz/Agência Brasil Investigação foi aberta com base em denúncia anônima O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado...
Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
© UFAL Meta é agilizar análise de processos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um...
Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular
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Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Mandado foi cumprido na 24ª fase da Operação Lesa Pátria O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira...
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
© Reuters/Amit Dave/direitos reservados Investigações constataram fraudes na contratação A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
© Marcello Casal JrAgência Brasil Processo foi anulado pela Funai no governo anterior O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo.
O advogado Daniel Romano, especializado em direito bancário, esclarece que essa era uma pretensão antiga dos bancos, pois assim, evitam despesas com custas...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
© STF/Divulgação Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
© Marcello Casal JrAgência Brasil Processo foi anulado pela Funai no governo anterior O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
© Sérgio Moraes/AscomAGU Crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal...
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Bullying e cyberbullying é crime no Brasil: especialista em Direito Penal explica mudanças da nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying...
7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão...
É possível pedir prisão por alienação parental? Entenda o caso que envolve Ana Hickmann e seu ex marido
Advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, esclarece se apresentadora pode ser presa e...
Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador quer incentivar trabalhador prejudicado a lutar por seus direitos e recuperar suas perdas
Para medir o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia depositado pelas empresas ou empregadores domésticos, uma pesquisa elaborada pelo...
