Jurídico e Direito
Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
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CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
© Gil Ferreira/Agência CNJ Objetivo é avaliar o atendimento de pessoas com deficiências Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Caso julgado é de empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou...
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro do STF atendeu pedido da empresa em dezembro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A organização Transparência Internacional alega sofrer retaliação O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta terça-feira...
MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado
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STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Sete ministros votaram a favor da condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Novonor e J&F pediram acesso a papéis da Operação Spoofing O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Relator da ação, Alexandre de Moraes votou pela condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o...
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o...
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso
© Valter Campanato/Agência Brasil Presidente do STF discursa na abertura do ano judiciário Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
© José Cruz/Agência Brasil Presidente do TSE também defendeu regulamentação das redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
© Valter Campanato/Agência Brasil Escolha final caberá a Lula; tribunal do Paraná julgará Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite...
TRE do RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
© Valter Campanato/Agência Brasil Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou,...
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
© Jose Cruz/Agência Brasil Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento...
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano
© Rubens Gazeta/Prefeitura SP Reativação já tinha sido pedida no dia 17 de janeiro Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
© Marcello Casal JrAgência Brasil Senador é acusado de abuso econômico na pré-campanha de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou...
