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A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º...
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca e o modelo...
Sancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos...
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e facilitar esse entendimento...
O mercado de franquias no Brasil tem se destacado pela resiliência. Trata-se de um mercado que apresenta crescimento na casa dos dois dígitos mesmo em períodos...
A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no SBC Summit Rio,...
No último dia 7 de março, o Hotel Mercure, em Florianópolis, foi palco da 4ª Jornada Condominial, um evento de destaque no mercado condominial brasileiro. Durante...
O FAS Advogados, escritório full-service que atua em cooperação com o CMS – um dos maiores escritórios de advocacia do mundo – anuncia a chegada dos...
Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de 460 mil ações...
Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos (pesquisa da Confederação...
© Exército/Divulgação Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a...
© Marcello Casal JrAgência Brasil Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve...
© Marcello Casal JrAgência Brasil Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta...
© José Cruz/Agência Brasil Julgamento no STF vai até 20 de fevereiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9)...
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo Tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira...
© Marcello Casal JrAgência Brasil Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões...
© Alexandre Macieira/ Riotur Falta de luzes de emergência e de sinalização de saída são apontadas A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso...
© ASCOM/STF Obrigações do grupo junto à CGU e à Advocacia da União estão mantidas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que...
© Valter Campanato/Agência Brasil Decisão do plenário ocorrei nesta quinta-feira (8) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2,...
© CPT Nordeste/Divulgação Tribunal julga hoje se o Brasil é culpado no desaparecimento de Almir Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60...