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Pela nova norma, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, o imposto vai aumentar conforme o valor do patrimônio deixado como herança ou doado Você sabia...
Sazonalmente o mundo passa por desafios e precisa se adaptar. Mal saímos da maior pandemia do presente século e temos um cenário internacional de guerras, como...
O advogado criminalista Mathaus Agacci recebeu, na noite da última quarta-feira (28/8), convidados para o coquetel que marcou a inauguração de seu novo escritório no Centro...
Um tema pouco discutido, todavia, extremamente importante para as próximas gerações, evitando desgaste emocional entre parentes. Planejamento sucessório é um assunto que não é muito tratado...
Com o aumento da demanda por serviços de mudanças residenciais e comerciais, é essencial que consumidores estejam atentos aos detalhes ao assinar um contrato com empresas...
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta a renda de...
O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido de preservação do...
Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele foi reconhecido pela...
A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido pelo Juiz Auxiliar...
A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do índice IPCA para...
No próximo dia 26/07, em comemoração ao Dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha, será lançado o livro “O Direito sob o olhar delas”. O...
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar com suas obrigações...
Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em declínio, dando lugar...
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para maximizar os lucros e garantir a sustentabilidade financeira das...
A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulheres sabem, mas desde o ano de 2008, há uma lei...
No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no Tribunal Regional Federal...
Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem numa determinada situação....
O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, “Labor & Employment”, e o sócio...
Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização Você sabia que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto...