Jurídico e Direito
Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator...
Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e...
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5...
SP: liminar impede despejo do Teatro de Contêiner por 180 dias
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente...
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito...
PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em...
PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
O relatório da Polícia Federal sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente movimentou R$ 30,5 milhões nas...
Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias...
PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes
A Policia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso prévio ao conteúdo da defesa do general Mário Fernandes, um dos...
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (21) maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. Os...
Bolsonaro pediu ajuda a advogado de Trump para postar sobre tarifaço
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu orientações ao advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao presidente Donald Trump, para se pronunciar sobre o tarifaço aplicado...
Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento
A defesa de Jair Bolsonaro disse ter sido surpreendida com o indiciamento de seu cliente por crime de coação no curso do processo...
PF: Braga Netto violou proibição de manter contato com Bolsonaro
A Policia Federal (PF) afirma que o general Braga Netto descumpriu a medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes que o impedia...
Em áudio a Bolsonaro, Malafaia ataca Eduardo por causa de tarifaço
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, traz mensagens (pelo...
“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia
O pastor Silas Malafaia, após ser alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), fez uma série de críticas ao ministro Alexandre...
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos...
“Resolveu anistia, resolveu tudo”, diz Bolsonaro sobre tarifaço
A Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro um áudio no qual ele condiciona a aprovação de anistia aos condenados pela trama...
PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro...
Dino: queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) que sua decisão que vetou a aplicação automática de leis...
Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se...
