Jurídico e Direito
Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um...
A nova lógica das holdings: menos alíquota, mais estratégia
* César Macedo Ramos A Reforma Tributária começa a valer em 2026 e muitos donos de imóveis estão com uma dúvida: A minha...
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância...
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na...
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus...
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo...
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios...
PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do...
Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da...
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades policiais não podem...
Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu ao Ministério da Justiça a extradição de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no...
Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar...
Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal...
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam...
Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações...
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político...
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse...
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a...
