Jurídico e Direito
Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do clima
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ),...
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca...
O que mudou com a lei do CPF
Sancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que...
Advogada lança primeira formação em Legal Design e Visual Law do Brasil
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e...
Estratégias para sobreviver aos primeiros anos da sua franquia
O mercado de franquias no Brasil tem se destacado pela resiliência. Trata-se de um mercado que apresenta crescimento na casa dos dois dígitos...
FAS advogados é destaque em evento sobre mercado brasileiro de jogos de apostas para executivos seniores
A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no...
Advogada Mariana Salum é destaque na 4ª Jornada Condominial em Florianópolis
No último dia 7 de março, o Hotel Mercure, em Florianópolis, foi palco da 4ª Jornada Condominial, um evento de destaque no mercado...
FAS Advogados recebe novos sócios e fortalece área de Resolução de Conflitos
O FAS Advogados, escritório full-service que atua em cooperação com o CMS – um dos maiores escritórios de advocacia do mundo – anuncia...
Mandaliti inaugura nova área especializada em Direito da Saúde
Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de...
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos...
Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília
© Exército/Divulgação Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
© Marcello Casal JrAgência Brasil Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
© Marcello Casal JrAgência Brasil Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para...
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
© José Cruz/Agência Brasil Julgamento no STF vai até 20 de fevereiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo Tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
© Marcello Casal JrAgência Brasil Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Justiça do Rio pede soluções para irregularidades no sambódromo
© Alexandre Macieira/ Riotur Falta de luzes de emergência e de sinalização de saída são apontadas A 1ª Vara da Infância, da Juventude...
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
© ASCOM/STF Obrigações do grupo junto à CGU e à Advocacia da União estão mantidas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
© Valter Campanato/Agência Brasil Decisão do plenário ocorrei nesta quinta-feira (8) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por...
Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional
© CPT Nordeste/Divulgação Tribunal julga hoje se o Brasil é culpado no desaparecimento de Almir Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto...
