Jurídico e Direito
Empréstimo com garantia de processo trabalhista: 4 coisas para saber antes de aderir
Modalidade permite antecipar valores de ações judiciais, mas exige atenção a riscos e condições contratuais Em um cenário econômico desafiador, muitos trabalhadores encontram...
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...
Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça
A próxima terça-feira (dia 10) será mais um dia de emoções especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38...
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Os eleitores de três municípios do estado de São Paulo, Mongaguá, Panorama e Bocaina, voltam neste domingo (8) às urnas para eleger os...
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a...
Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria...
Defesa de Braga Neto rejeita transmissão de interrogatórios na TV
A defesa do general Braga Netto pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus da trama golpista...
Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Celsinho da Vila Vintém
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Celso Luiz Rodrigues, 64 anos, conhecido como Celsinho da Vila Vintém, pelos...
Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do...
Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda das aposentadorias do...
Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia sido imposta...
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli...
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a...
Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o...
Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, designou um promotor de Justiça para acompanhar as investigações sobre...
Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que depositou R$ 2 milhões para ajudar a custear as despesas de seu filho Eduardo Bolsonaro que está...
Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal (PF) e negou ter feito contato autoridades do governo dos Estados...
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem...
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos...
