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*Por Victor Hugo Germano, CEO da Lambda3

O reconhecimento facial está em todos os lugares, inclusive nos mais inimagináveis. O recurso já é realidade para a maioria da sociedade, seja para diversão via aplicativo ou até mesmo em casos mais polêmicos, sendo um divisor de opiniões.

Começando pelas polêmicas, recentemente o Facebook foi processado por assistir usuários do Instagram via câmera de smartphone, mesmo com o aplicativo fechado. A acusação, segundo o portal Bloomberg, é que a rede social coleta informações sobre a residência das pessoas para vender publicidade. Segundo a gigante de tecnologia, trata-se de um bug do aparelho e não de um compilado de dados da companhia. O caso corre em uma corte de San Francisco, no Vale do Silício.

Outros casos de grandes repercussões estão relacionados ao FaceApp, aplicativo russo com mais de 100 milhões de instalações no Google Play Store – e queridinho entre celebridades e jogadores de futebol. O primeiro, diz respeito a segurança. Quando o usuário concorda com as diretrizes ao instalar o app, ele autoriza que o FaceApp e empresas parceiras coletem dados como o histórico de navegação na internet, entre outros. Já o outro envolve a Inteligência Artificial do aplicativo, sendo que a acusação é que as pessoas negras ganham tons embranquecidos a partir de um filtro que “embeleza” os rostos, com a proposta de torná-las “mais sexys”. Mesmo com o pedido público de desculpas da desenvolvedora, o caso ainda é lembrado.

E quando o uso da Inteligência Artificial para reconhecimento facial ganha contornos políticos? Este recurso tem sido utilizado por governos autoritários para perseguir e promover políticas antidemocráticas ao redor do mundo. O maior exemplo aconteceu nas manifestações ligadas à morte de George Floyd, quando foi notado que policiais usavam o recurso para procurar pessoas que tivessem qualquer pendência judicial antiga para vinculá-las a perfis de mídias sociais e prendê-las. Após alguns casos constatados, a Microsoft indicou que não pretende comercializar a tecnologia para agências de segurança e se comprometeu a não reverter a decisão por ao menos um ano, até que uma legislação federal específica seja criada.

Crianças recuperadas e uso em aeroportos

Apesar das polêmicas, o reconhecimento facial também traz vantagens. Em 2018, uma plataforma desenvolvida pela Microsoft ajudou a polícia de Nova Dehli, na índia, a localizar e resgatar 3 mil crianças desaparecidas em apenas quatro dias – ainda na fase piloto. O registro fotográfico das crianças estava desatualizado, porque as fotos que os pais tinham eram de quando a criança ainda não havia sumido. Na época, a tecnologia foi fundamental para encontrá-las, pois o software criado conseguiu comparar dezenas de imagens dos menores procurados no país.

Idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o projeto “Embarque Seguro” usará a identificação biométrica no reconhecimento facial, para embarque dos passageiros nos aeroportos brasileiros de forma mais ágil e segura. O sistema é unificado e possibilita a checagem e validação, com rapidez e segurança a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.

Desde o início deste mês, o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) tem utilizado a plataforma, sendo o primeiro local no país a contar com a tecnologia. A conferência da identidade das pessoas ocorre no check-in eletrônico, com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permite o acesso à sala de embarque. A grande vantagem percebida durante a pandemia é a redução de contato pessoal desde o check-in, passando pelo despacho de bagagem até o embarque na aeronave.

Quem assegura a proteção dos dados no Brasil?

No Brasil, os recursos de reconhecimento facial estão associados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo a lei federal nº 13.709/2018, uma vez que a foto das pessoas entra como um dado pessoal. Um dos primeiros artigos da legislação cobre a questão de autorização do dado para um determinado processamento, sendo que, se o usuário não estiver de acordo com o uso das informações para este propósito, ele pode solicitar isso ao controlador.

Qualquer empresa que queira utilizar as fotos que estiverem na plataforma é obrigada a informar ao usuário, claramente, quais são os propósitos do processamento, sendo necessária a autorização formal da pessoa para isso. Neste contexto, é válido refletir até que ponto vale o uso de aplicativos – principalmente em redes sociais -, já que algumas podem trazer riscos à privacidade dos dados e estarem associadas a questões de controle governamental.

Entre polêmicas e vantagens, o reconhecimento facial tem se mostrado uma ferramenta poderosa, que deve estar cada vez mais inserida no nosso cotidiano.

Victor Hugo Germano é CEO da Lambda3

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