Pais e Filhos
Alienação parental: saiba como proteger as crianças dessa prática
A discordância entre pais separados, principalmente no que diz respeito à criação dos filhos, não é algo novo na sociedade e, em muitos casos, configura a prática de alienação parental. Por lei, o ato de alienação parental é classificado através da interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida, tanto por um dos genitores quanto pelos avós ou aqueles que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.
Advogada e professora do curso de Direito da UNIFACS, Cláudia Viana diz que a forma mais comum de identificar possível alienação parental é observando as mudanças no comportamento da criança e do adolescente. Medo do contato, afastamento, receio de falar ou expressar algo e até mesmo a expressão corporal podem ser alguns dos sinais a serem considerados nesses casos.
De acordo com Cláudia Viana, ao identificar essa prática, o melhor a fazer é denunciar. Isso pode ser feito através de três instituições, sendo elas: Promotoria da Infância, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente ou ação movida perante a Vara de Família. “As provas podem ser relatos da criança, estudo psicossocial e testemunhas, por exemplo”, destaca a docente ao pontuar que, a princípio, a indicação é que os genitores mantenham uma relação amistosa e busquem manter um canal de comunicação. “Caso o diálogo não gere resultados positivos, o ideal é procurar órgãos competentes que interfiram de forma responsável na situação”, orienta.
Exemplos de alienação parental
Além dos atos declarados pelo juiz ou constatados por perícia nos processos relacionados à prática, também são consideradas por lei formas de alienação parental:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor ou da genitora no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar contato de criança ou adolescente com o genitor ou a genitora;
- Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
- Omitir deliberadamente ao genitor ou a genitora informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
- Apresentar falsa denúncia contra genitor ou genitora ou familiares destes para impedir ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor ou com familiares deste.
Mudança na lei
Em março de 2022, foi criada a Lei 14.340/22, retirando a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental, medida que anteriormente era prevista na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010).
Cláudia Viana afirma que a deliberação tem por fundamento a própria discussão sobre a existência ou não da síndrome de alienação parental. “Com a retirada, o alienador continua decidindo e mantendo seu poder sobre a vida da criança ou adolescente, facilitando a exposição do menor a possíveis situações de violência”, pontua a professora da UNIFACS ao afirmar que, “na prática, com a alteração, foi retirada a condição de suspender, por força da alienação parental, o poder familiar do alienador por entender ser essa sanção extrema”.
Por outro lado, a nova lei dispõe que crianças e adolescentes vítimas da prática passem a contar com maior participação de psicólogos e assistentes sociais na condução dos casos, além de um perito particular com experiência no assunto, para que a ação seja desenvolvida de maneira mais rápida e eficaz.
Dados
De acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 10 mil processos de alienação parental foram movidos no Brasil em 2020. A prática, que tem crescido a cada ano, fere diretamente o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. Para alertar a população e intensificar com responsabilidade o debate sobre o assunto, o dia 25 de abril foi nomeado como Dia Internacional Contra a Alienação Parental.
O nascimento de um bebê dá início a uma nova e intensa etapa na vida das mães: o puerpério, momento que envolve transformações físicas e emocionais na mulher e, também, os primeiros e delicados cuidados com o recém-nascido. Não por acaso, é considerado uma das fases mais vulneráveis da jornada materna.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é comum que bebês apresentem episódios de regurgitação após as mamadas, causadas pela imaturidade do trato gastrointestinal, nos primeiros dias após o nascimento.
É justamente nesse período, mais especificamente nos primeiros 40 dias de vida do bebê, que o atendimento de pediatria deve ser feito com maior constância, já que a criança está em adaptação ao novo ambiente.
Paralelamente aos cuidados com o recém-nascido, o corpo da mulher continua em processo de recuperação. Pesquisa publicada na Science Advances mostra que, embora 47% dos indicadores fisiológicos retornem aos níveis pré-gestacionais no primeiro mês após o parto, outros, como colesterol e função hepática, podem levar de seis meses a um ano para se estabilizarem.
Em alguns casos, marcadores inflamatórios também não retornam aos níveis anteriores, mesmo após mais de 80 semanas do parto. O acompanhamento em uma clínica de ginecologia permite avaliar desde a cicatrização uterina e perineal até possíveis alterações hormonais e emocionais.
Conforme orientações do Ministério da Saúde, a mulher deve passar por, no mínimo, duas consultas após o parto: uma entre o 7º e o 10º dia e outra entre o 30º e o 42º. O acompanhamento tem como objetivos verificar possíveis intercorrências, orientar sobre planejamento reprodutivo e investigar sinais de depressão pós-parto.
Nesse período, também é comum que grande parte das mulheres sinta uma melancolia passageira, conforme informações do grupo hospitalar Rede D’Or. Os sintomas, também chamados de baby blues, envolvem oscilações de humor, irritabilidade, cansaço extremo e choro frequente.
Apesar de esperados e transitórios, esses sentimentos podem causar insegurança e frustração, especialmente diante da expectativa social de que a maternidade seja vivida com plena felicidade. A principal diferença entre o baby blues e a depressão pós-parto está na duração e intensidade dos sintomas, conforme explica a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Quando essas sensações se prolongam por mais de duas semanas e passam a interferir nas atividades diárias, na relação com o bebê e com outras pessoas, a orientação é buscar ajuda médica. O suporte emocional e psicológico nessa fase é tão importante quanto o acompanhamento físico, e deve ser parte do cuidado integral oferecido às mulheres no puerpério, conforme a Febrasgo.
Desafios com o recém-nascido exigem atenção, paciência e apoio
O recém-nascido demanda cuidados intensivos nos primeiros dias de vida, quando ainda está se adaptando ao ambiente extrauterino. De acordo com o Ministério da Saúde, o período neonatal, que vai até o 27º dia de vida, concentra grande parte da mortalidade infantil. Por esse motivo, são recomendados o acompanhamento especializado mais próximo, a realização de exames e a atenção redobrada a sinais de alerta.
A amamentação também pode ser um desafio. Problemas como pega incorreta, fissuras mamárias e ingurgitamento são comuns e, se não tratados, podem comprometer a nutrição do bebê e a saúde da mãe.
Há, ainda, quadros como a disquesia, em que o bebê faz força, chora e geme para evacuar, apesar das fezes estarem pastosas. Segundo a SBP, esse é um distúrbio funcional decorrente da imaturidade intestinal, que tende a desaparecer com o tempo, sem necessidade de intervenção medicamentosa, mas é preciso o parecer de um especialista em cada caso.
Outras situações que requerem atenção são as regurgitações após as mamadas. Embora na maioria dos casos sejam benignas, é preciso observar se há sinais como recusa alimentar, choro inconsolável ou baixo ganho de peso, que podem indicar a necessidade de avaliação mais detalhada por um pediatra.
Para garantir um cuidado integral, as autoridades de saúde recomendam que as famílias também estejam atentas ao comportamento do bebê: mudanças bruscas no padrão de sono, alimentação ou atividade podem indicar que algo não está bem. Nesses casos, a recomendação é buscar auxílio médico emergencial, caso a consulta com o pediatra que acompanha a criança ainda esteja longe de acontecer.
Pais e Filhos
14ª Caminhada da Adoção será realizada no próximo domingo em Copacabana com apoio de diversas instituições
A orla de Copacabana receberá, no domingo (18), a 14ª edição da Caminhada da Adoção, um dos eventos mais emblemáticos do mês de maio, que marca o calendário da defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. A concentração será às 10h, no Posto 6 da Praia de Copacabana, com caminhada até o Posto 4.
O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da adoção responsável, do acolhimento familiar e do fortalecimento de políticas públicas que assegurem o direito de crescer em um lar amoroso.
A Caminhada conta com o apoio de diversas instituições comprometidas com a causa da infância, entre elas:
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ (OAB-RJ)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ)
Instituto Quintal de Ana
Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD)
Associação Carioca de Apoio à Adoção – Quintal da Casa de Ana
Instituições da sociedade civil organizada e grupos de apoio à adoção em todo o estado
A deputada estadual Tia Ju (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar e madrinha da Caminhada da Adoção, estará presente na atividade. Para ela, o evento é um momento de reafirmação do compromisso com o afeto e a garantia de direitos:
“A Caminhada da Adoção é um ato de amor coletivo. Nosso compromisso é com cada criança que espera por uma família. É nossa responsabilidade, como sociedade, construir pontes para que essas crianças e adolescentes encontrem acolhimento, dignidade e um lar onde possam crescer com afeto e segurança”, declarou Tia Ju.
A atividade é aberta ao público e visa reunir famílias adotivas, crianças, adolescentes, grupos de apoio, representantes do sistema de Justiça, parlamentares e toda a sociedade civil que acredita na transformação social por meio do cuidado e da solidariedade.
Serviço
14ª Caminhada da Adoção
Data: Domingo, 18 de maio de 2025
Horário: 10h
Local: Praia de Copacabana – Concentração no Posto 6
Percurso: Do Posto 6 ao Posto 4
Realização: Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância – ALERJ
Apoio: TJRJ, MPRJ, Defensoria Pública, OAB-RJ, CNJ, CEDCA-RJ, Instituto Quintal de Ana, ANGAAD, entre outras entidades.
Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Frente Parlamentar ou do Instituto Quintal de Ana.
Pais e Filhos
Maternidade foi o ponto de virada para Brunna criar a Splash, hoje com mais de 65 unidades no país
A maternidade é capaz de redefinir prioridades, dar novos sentidos à rotina e, para algumas mulheres, até à carreira. Foi o que aconteceu com Brunna Farizel, capixaba, mãe de três e sócia-fundadora da rede de franquias Splash Bebidas Urbanas, hoje com 65 unidades em operação no Brasil, uma em Portugal e a apresentadora Sabrina Sato como sócia.
Antes de empreender, Brunna acumulava mais de uma década de experiência como executiva nas áreas de comercial e novos negócios no mercado de luxo. A virada aconteceu em 2018, durante a gestação da sua primeira filha, Helena. Em busca de mais autonomia sobre a própria rotina, ela e o marido, Lucas Moreira, decidiram fundar a Splash. Mas não era a primeira tentativa: o casal já havia falido duas empresas anos antes. “Tínhamos uma vida financeira estável, mas faltava sentido. Hoje, mesmo trabalhando mais, sou dona da minha agenda e vejo meu processo criativo ser valorizado”, conta Brunna.
A Splash nasceu com a proposta de levar ao consumidor bebidas e comidas práticas com sabores brasileiros, em um modelo de negócio versátil que vai desde quiosques até cafeterias store-in-store. A marca rapidamente ganhou tração e, em 2023, a entrada de Sabrina Sato como sócia deu novo fôlego à expansão.
Atualmente, Brunna divide o tempo entre o comando da estratégia de marketing, desenvolvimento de produtos e o dia a dia com os três filhos — Helena (7), Sophia (5) e Enrico (1). Sem romantizar os desafios, ela compartilha abertamente os altos e baixos de conciliar maternidade e negócios. “Empreender depois da maternidade exige preparo, mas também nos aproxima do que realmente importa. Foi meu jeito de estar mais presente e, ao mesmo tempo, não abrir mão dos meus sonhos”, afirma. Além da atuação à frente da Splash, Brunna também inspira outras mulheres a seguirem caminhos semelhantes. É coautora do livro Pra Cima!, escrito durante a pandemia com foco em quem quer empreender com mais consciência e resiliência e compartilha diariamente nas suas redes sociais insights e dicas para mulheres e mães empreendedoras.
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