O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, assinou dois acordos bilaterais com Portugal em uma visita recente à Lisboa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos acordos prevê a cooperação entre as autoridades competentes de cada país para a proteção de testemunhas em processo penal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no Brasil e o Ministério da Justiça de Portugal sendo os responsáveis pela aplicação do acordo em seus respectivos países. O outro acordo tem como objetivo estabelecer mecanismos de cooperação para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, abrangendo temas como avaliação de deficiência, obtenção de dados estatísticos, acessibilidade à informação e formação profissional.
Após a assinatura dos acordos, Almeida afirmou que irá abordar autoridades portuguesas sobre as denúncias de ataques xenófobos e racistas contra brasileiros que vivem em Portugal, e que pretende conversar com as pessoas que enfrentam esses problemas. Ele também mencionou o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas para resolver essas questões. Almeida enfatizou a importância de uma política de direitos humanos que olhe para o presente e busque soluções para os problemas enfrentados pelas pessoas que sofrem com a xenofobia e o racismo.
Fonte: Agência Brasil
