Jurídico e Direito
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.
Confira a agenda de audiências.
Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
Condenação
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
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