Jurídico e Direito
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.
A votação vai começar com o voto de Moraes, que é relator do caso. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia vão votar.
A maioria de votos pela manutenção da decisão será formada com três votos favoráveis às execuções das condenações.
Somente os quatro ministros vão votar. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado apos votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.
Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24).
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus.
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