Em cerimônia realizada hoje (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sorteou as urnas que passarão pelo teste de integridade. Perante um auditório cheio, foram definidos os 33 equipamentos que serão submetidos ao processo de auditoria.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, poucas pessoas acompanharam esse sorteio nas eleições anteriores. “É uma solenidade que se faz há muitos anos e geralmente não há interesse”, afirmou. Ele celebrou o auditório cheio: “As pessoas estão percebendo a importância de todos esses procedimentos que garantem a lisura das eleições”, acrescentou.
Para combater a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem buscando dar mais visibilidade ao processo de auditoria, cujas regras constam na Resolução 23.673/2021. No Rio de Janeiro, o teste de integridade foi ampliado. O número de urnas auditadas saltou de 15 para 33. “A intenção foi alçar outro patamar de transparência”, disse Marcel Duque Estrada, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do TRE-RJ.
As urnas passarão por uma simulação para comprovar que o sistema está funcionando, isto é, que o é digitado coincide com o que é computado. “É um etapa fundamental no processo eleitoral. O teste de integridade é uma votação controlada, toda documentada. Na votação normal, o voto é sigiloso, é secreto. No teste de integridade não. Usamos nomes fictícios para os candidatos. Todo o processo é documentado em vídeo e transmitido ao vivo. E no final, o resultado da urna tem que corresponder exatamente aos votos que foram digitados”, explicou Elton Leme.
Das 33 urnas que serão auditadas, seis serão submetidas a um teste de integridade tendo a biometria como processo de identificação. Trata-se de um projeto piloto que o TSE desenvolve nas eleições deste ano. Essas seis urnas foram sorteadas entre aquelas instaladas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abriga 21 seções eleitorais. O teste será realizado com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados para a iniciativa.
As outras 27 urnas que serão submetidas à auditoria foram sorteadas entre todas as zonas eleitorais do estado. Os equipamentos serão recolhidos e levados para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde o teste acontecerá amanhã (2).
Observadores
Toda a cerimônia foi acompanhada pela missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela organização não governamental Transparência Eleitoral e pela Associação de Juízes pela Democracia (AJD). Houve também transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Antes do sorteio, as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral poderiam indicar urnas para serem auditadas. Estavam presentes representantes de algumas delas como os da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e das Forças Armadas, representadas pelo Comando Militar do Leste (CML). Os fiscais preferiram, no entanto, que toda a definição ocorresse mediante sorteio. Embora os partidos políticos também sejam entidades fiscalizadoras, nenhum deles enviou representante.
Também foram sorteadas outras 10 urnas que serão submetidas a um teste de autenticidade, a ser realizado pelo juiz da zona eleitoral onde o equipamento se encontra. Ele deverá estar acompanhado de representantes das entidades fiscalizadoras. O juiz irá realizar diversas conferências para verificar se as mídias presentes no equipamento lacrado são aquelas que foram inseridas pelo menos 20 dias antes.
Ag. Brasil