Destaque
Governo federal transfere glebas da União para Roraima
O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área...
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
Câmara aprova marco legal para a inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue...
Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe...
Senador cobra desculpas à comunidade LGBTQIA+ por ataque homofóbico
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou pedido de desculpas sobre comentários homofóbicos feitos contra ele pelo empresário Otávio Fakhoury, que depõe nesta quinta-feira...
CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória
O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi...
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do...
Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de...
Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção...
Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de...
Governo cria programa para expandir telecomunicações na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de...
Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do...
Câmara aprova MP que altera regras dos fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE)...
Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionali
O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter...
Presidente do Senado diz que é “democracia é inegociável”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas...
Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de...
CPI da Pandemia: diretor da Prevent Senior não comparece a depoimento
Diante da ausência do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia...
Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do...
