Home Notícias Política Governo cria programa para expandir telecomunicações na Amazônia
Política

Governo cria programa para expandir telecomunicações na Amazônia

Envie
Default Featured Image
Envie

 

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor, com o objetivo de implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. Segundo o governo, o decreto atende exigências formuladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

As redes a serem implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais. O programa prevê parcerias com órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para utilização da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica da ação e permitindo a oferta de serviços de telecomunicações.

Além de dotações orçamentária, o programa poderá receber, de acordo com o decreto, contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, de origem pública ou privada; doações de origem pública ou privada; e recursos de origem pública ou privada oriundos de fontes nacionais e internacionais.

O decreto também cria um comitê gestor do programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, para monitorar e executar as ações previstas. O comitê será composto por representantes dos ministérios das Comunicações, da Defesa, da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Poderão participar do comitê gestor três representantes de entidades com estrutura de governança composta por órgãos públicos que fazem uso da rede do Programa Amazônia Integrada Sustentável, desde que aprovado pelo ministro das Comunicações.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Link

Lula lamenta mortos e desaparecidos nas enchentes no Texas

Lula lamenta mortos e desaparecidos nas enchentes no Texas

Leia Mais
Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula

Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula

Leia Mais
Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Leia Mais
Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Leia Mais
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Leia Mais
Envie