Para o advogado e professor Georges Abboud, especialista em Direito Constitucional, STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para...
O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a...
O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado...
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A...
Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do...
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
No dia seguinte à escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e fechou no menor valor em...
Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão...
Fortunas aumentaram e pobreza se aprofundou na pandemia Tributar 0,3% mais ricos no Brasil permite arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano. Para alcançar essa...
O Ministro das Relações Exteriores (MRE), o chanceler Ernesto Araújo lamentou hoje (7), em redes sociais, a invasão do Congresso norte-americano ocorrida ontem, durante a cerimônia...
Autoridades brasileiras se manifestaram pelas redes sociais sobre a invasão do Capitólio, sede do Parlamento americano, que ocorreu na tarde de quarta-feira (6). O tumulto interrompeu...
O Congresso norte-americano certificou nesta quinta-feira (7) a vitória de Joe Biden para a Presidência dos Estados Unidos. A ratificação ocorreu por volta das 3h40 (5h40,...
Manifestantes invadiram na tarde de hoje (6) o prédio do Congresso dos Estados Unidos, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos...
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças de segurança a partir da composição...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências...
O Congresso do Peru aprovou na noite desta segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a...