Política
Suíca reforça pedido de inclusão dos Guias e Monitores de Turismo no auxílio emergencial de Salvador

A inclusão dos Guias e Monitores de Turismo no auxílio emergencial de Salvador foi mais uma vez reforçada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Nesta terça-feira (16), o vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara voltou a cobrar a medida durante audiência com a bancada via internet. Suíca defende que a prefeitura municipal precisa “urgentemente solucionar essa questão”. Ele diz que os impactos da pandemia da covid-19 acometeram fortemente a cultura e o turismo na capital baiana.
“Nosso mandato encaminhou uma indicação ao gestor para a inclusão desses guias e monitores no programa ‘Auxílio Salvador por Todos’, para que possam receber a quantia de R$270, até que retornem para suas atividades laborais”, justifica o edil petista. Suíca aponta que a crise sanitária vem causando prejuízos à humanidade, e que em Salvador, a maioria dos profissionais de turismo encontra-se em vulnerabilidade econômica.
“Sem esse benefício, os profissionais de turismo não estão podendo sustentar suas famílias. São mais de 100 profissionais entre associados e não associados”, aponta Suíca. O vereador convidou para a reunião da comissão a presidente do sindicato dos guias, Rose Kalile, como porta-voz da categoria. Ela expôs as dificuldades que vêm enfrentando esses profissionais, que preservam a história, a memória, os atrativos culturais e naturais da cidade.
“São trabalhadores que investem na profissão. Eles participaram de formações durante um longo período e fizeram consideráveis investimentos, incluindo o domínio de idiomas. E, em sua maioria, guias e monitores de turismo são trabalhadores autônomos e sua renda corresponde à quantidade de serviços prestados, predominantemente para as Agências de Turismo. Dessa forma, se não há turistas não há turismo, logo, não há renda”, completa Suíca.
Política
Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI
Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara
Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.
* com informações da Agência Senado
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*
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Política
Primeira reunião da CPI da Covid-19 será realizada depois do feriado

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.
Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI
Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira (22). Nessa reunião serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara
Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.
* com informações da Agência Senado
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*
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Política
Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.
O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.
De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária.
Agência Brasil
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